Universidade de Fortaleza - BDTD - Biblioteca Digital de Teses e Dissertações

Dissertação

Titulo

Mediação e democracia : uma abordagem contemporânea da resolução de conflitos

Autor

Moreira, Sandra Mara Vale

Programa

Mestrado Em Direito Constitucional

Orientador

Sales, Lília Maia de Morais

Banca Examinadora

Sales, Lília Maia de Morais
Ferraz, Fernando Basto
Rodrigues, Carlos Roberto Martins

Data da Defesa

20/12/2007

Assunto

Democracia

Resumo

O presente trabalho procura estabelecer em que sentido a mediação de conflitos pode ser considerada como instrumento democrático para resolução de controvérsias. Objetiva indicar os pontos de contato, a inter-relação entre mediação e democracia, a partir do estudo acerca dos aspectos que hoje caracterizam algo como democrático. Para tanto, considerando a democracia como processo histórico em constante realização, procedeu-se à análise dos modelos de democracia direta da Grécia antiga, da democracia representativa até o modelo contemporâneo de democracia participativa, sendo no contexto desta última que se buscou fixar os aspectos que hoje estão a indicar a natureza democrática. Também foi realizada análise acerca do instituto da mediação, como método não adversarial de resolução de conflitos, indicando as bases para identificá-la como instrumento democrático, através de seu conceito, principais características, estrutura, princípios, objetivos, processo e atuação do mediador, ressaltando-se, da mesma forma, a mediação de conflitos no Brasil, com destaque para o projeto de lei regulamentando a matéria, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. A partir das análises realizadas, conclui-se que a mediação pode ser considerada como meio democrático para solução de conflitos, tendo em vista se constituir em procedimento que exige a participação ativa dos mediados, bem como possibilita o acesso à justiça, a inclusão e a paz social, incentivando o exercício da cidadania e contribuindo para a efetivação da dignidade humana e dos direitos fundamentais. Apresenta-se a mediação comunitária como exemplo concreto de atuação democrática na resolução de conflitos.

Abstract

This study attempts to establish in what sense the mediation of conflicts can be considered as a democratic means to the resolution of controversies. The objective is to indicate the contact points, the interrelation between mediation and democracy, taking as a starting point the study of the aspects which today define something as democratic. To that end, considering democracy as a historical ongoing process, the analyses of the models of direct democracy in Ancient Greece was carried out, from the representative democracy until the contemporary model of participatory democracy, and in the context of the latter we sought to ascertain the aspects which indicate the democratic nature today. We also carried out an analyses of the notion of mediation as a non-adversarial method of resolution of conflicts, indicating the bases to identify it as a democratic instrument through its concept, main characteristics, structure, principles, objectives, process and mediator's performance, always highlighting the mediation of conflicts in Brazil, especially the bill regulating the matter, which is proceduring in the Congress. From the analyses carried out, the conclusion is that mediation can be considered as a democratic means to the resolution of conflicts, considering it consists of a procedure which demands active participation from the mediated, in addition to allowing access to justice, inclusion and social peace, encouraging a sense of citizenship and contributing to the effecting of human dignity and fundamental rights. Community mediation can be pointed out as a concrete example of democratic action in the resolution of conflicts.

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