Universidade de Fortaleza - BDTD - Biblioteca Digital de Teses e Dissertações

Dissertação

Titulo

Democracia e constituição : o processo de abertura democrática e a constituição brasileira

Autor

Viana, Fernando Antonio Campos

Programa

Mestrado Em Direito Constitucional

Orientador

Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto

Banca Examinadora

Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Pompeu, Gina Vidal Marcilio
Cavalcante, Denise Lucena

Data da Defesa

03/12/2007

Assunto

Democracia
Ditadura

Resumo

Em março de 1964, chegava ao fim o Populismo. João Goulart enfraquecido pelos seus próprios erros, foi deposto e se exilou no Uruguai. Esgotamento da política nacionalpopulista. Aliança formada por militares, tecnicistas, classe média, capital internacional e Igreja, na tentativa de aproximação de investidores internacionais e reação contra o aumento dos movimentos sociais. Governo militar passou a governar através de Atos Institucionais, como forma de garantir sua legitimação, principalmente através das eleições indiretas. Nova Constituição Federal em 1967, emendada posteriormente em 1969. A sociedade civil respondeu com passeatas e manifestações de rua. Alguns grupos partiram para resistência armada. O regime retrucou com violência, prisões, tortura, AI-5, Lei de Segurança Nacional e SNI. Crescimento econômico e milagre econômico faziam a propaganda ideológica pela legitimidade do regime. A crise mundial do petróleo, no entanto, pos fim ao sonho de um país desenvolvido. A partir daí, começou a distensão lenta, segura e gradual. A revolta da linhadura foi mitigada com a demissão do Ministro do Exército. Assim mesmo, vários atentados ocorreram no Riocentro, OAB e ABI. Lei de Anistia promulgada somente em 1979, seguida do retorno dos anistiados. Aparecimento do sindicalismo do ABC paulista a partir de 1978, com a eclosão de várias greves. Inflação em alta fez com que o governo recorresse ao FMI. A abertura proporcionou modificação dos antigos e surgimento de novos partidos políticos. Eleições diretas para governador demonstrou fragorosa derrota do regime nas principais capitais. Isso acentuou movimento pelas eleições diretas para presidente, campanha esta que ficou conhecida por Diretas-Já. O movimento, por mais apoio que tenha obtido por parte de todas as camadas da sociedade, acabou por fracassar. O regime obteve sua última vitória. As últimas eleições indiretas depois da tomada do poder foram vencidas por Tancredo Neves e José Sarney. Próximo passo seria a promulgação de nova Constituição para o país, que viesse a substituir a autoritária. Sendo o primeiro passo rumo à redemocratização brasileira depois de 20 anos de opressão militar.

Abstract

In March of 1964, it happened the end of Populism. João Goulart became weak with his mistakes, he was put down and if he exiled in Uruguay. Exhaustion of the politics national- Populist. An alliance was formed for military, tecnicists, middle class, capital International and Church, in the attempt of approach of international investors and reaction against the increase of the social movements. Military government started to govern through Institucional Acts, as form to guarantee its legitimation, mainly through the indirect elections. New Federal Constitution in 1967, amended later in 1969. The civil society answered with walks and manifestations on street. Some groups had broken for armed resistance. The regimen responds with violence, arrests, torture, AI-5, Law of National Security and SNI. Economic growth and economic miracle made the ideological advertisement for the legitimacy of the regimen. The world-wide crisis of the oil, however, ended the dream of a developed country. From then, it started the slow gradual and secure opening. The revolt of line-lasts was mitigated with the resignation of the Minister of the Army. Thus exactly, several attempted against had occurred in the Riocentro, OAB and ABI. Law of Amnesty only promulgated in 1979, followed of the return of the amnestied ones. Appearance of the unionism of the São Paulo ABC from 1978, with the eclosion of some strikes. Inflation in high made with that the government appealed to the FMI. The opening provided to sprouting and modification old of new political parties. Direct elections for governor demonstrated deafening defeat of the regimen in the main capitals. This accented movement for the direct elections for president, campaign this that was known per Direct-Already. The movement, for more support that it has gotten on the part of all the layers of the society, finished for failing. The military regimen got its last victory. The last indirect elections after the taking of the power had been won by Tancredo Neves and Jose Sarney. Next step was the promulgation of new Constitution for the country, that came to substitute the authoritarian one. The Brazilian redemocratization after 20 years of military oppression would be the first step route.

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