Encontros Científicos 2025

31 - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA

CIÊNCIAS JURÍDICAS

A ATUAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CONCILIAÇÃO CONSUMERISTA: APLICAÇÕES PRÁTICAS E DESAFIOS ÉTICOS
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PROTEÇÃO DE BENS CULTURAIS DIGITALIZADOS: ENTRE A TUTELA PRIVADA E O ACESSO COLETIVO
A GESTÃO DE CONFLITOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA
A INVISIBILIDADE DAS VÍTIMAS BRASILEIRAS DE TRÁFICO HUMANO EM CONTEXTOS ESTRANGEIROS
A LEI 14.713/2023 E A PROTEÇÃO DOS FILHOS EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DESAFIOS DA MEDIAÇÃO E DA GUARDA UNILATERAL.
A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: LIMITES À MANIPULAÇÃO DO CONSUMIDOR E AO IMPACTO AMBIENTAL
A RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL DO ESTADO NO ÂMBITO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
A RETÓRICA DO “BEM CONTRA O MAL”: RELIGIÃO, BOLSONARISMO E A CRISE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA.
A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO JUDICIÁRIO CEARENSE: O ENTENDIMENTO DO STF NO HC 185.913/DF
A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA MATRIMONIAL NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL: ENTRE O DEVER JURÍDICO DE CUIDADO E A AUTONOMIA DAS RELAÇÕES FAMILIARES
ANÁLISE JURÍDICO-PROCEDIMENTAL DA IMPLANTAÇÃO DO SISGIR EM FORTALEZA: TRANSPARÊNCIA E GESTÃO DE RESÍDUOS
ARBITRAGEM COMO MECANISMO (I)LEGÍTIMO PARA A RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS
AS PRINCIPAIS CONVERGÊNCIAS E SINGULARIDADES ENTRE AS LEIS E POLÍTICAS DE INOVAÇÃO NOS PAÍSES DO BRICS
APAGAMENTO FEMININO NA HISTÓRIA DO DIREITO E A RECONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA JURÍDICA DE MULHERES NO BRASIL.
DESENHANDO UM CAMINHO PARA A CONSENSUALIDADE: A CONSTRUÇÃO DE UM BANCO DE CASOS DE GESTÃO DE CONFLITOS
DIREITO À EDUCAÇÃO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: OS DESAFIOS DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
DADOS PESSOAIS COMO MOEDA DE MERCADO: PRÁTICAS ANTICONCORRENCIAIS E A ATUAÇÃO DO CADE.
ENTRE A MEMÓRIA E A REALIDADE: ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS SOBRE AS FALSAS MEMÓRIAS
ENTRE CACHOS E CÓDIGOS: INVISIBILIDADES LEGAIS E A NATURALIZAÇÃO DO RACISMO ESTÉTICO
ESCUTAR OU IGNORAR? A PARTICIPAÇÃO INFANTO-JUVENIL NA MEDIAÇÃO FAMILIAR FRENTE À INÉRCIA DO SISTEMA BRASILEIRO
ENTRE A EFICIÊNCIA MILITAR E A DIGNIDADE HUMANA: PARA ONDE CAMINHAMOS?
GRANDES LITIGANTES, OS MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL E O MODELO LEGISLATIVO ITALIANO
IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ NOS ANOS DE 2021-2024
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CONCILIAÇÃO INTERNACIONAL: RISCOS ÉTICOS, IMPARCIALIDADE E DIREITOS HUMANOS
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA ERA DIGITAL: EFEITOS CONSTITUCIONAIS E INSTITUCIONAIS DA EC 132/2023 E DA LEI COMPLEMENTAR 214/2025
LIXÕES E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO CEARÁ
LIXÕES E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO CEARÁ
MASCULINIDADES NAS UNIVERSIDADES: A (DES)CONSTRUÇÃO DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO
O ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL FRENTE À CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O CLIMA COMO ESPELHO DA POLARIZAÇÃO POLÍTICO-AFETIVA: ANÁLISE DE TWEETS E SEUS IMPACTOS NA PERCEPÇÃO PÚBLICA
O EFEITO DAS APOSTAS LEGAIS SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
O ITCMD NA REFORMA TRIBUTÁRIA: PROGRESSIVIDADE PÓS EC 132 E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO NORDESTE.
O PAPEL DOS ALGORITMOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO: UMA ANÁLISE SOBRE O SUPERENDIVIDAMENTO
O PAPEL DOS GRANDES LITIGANTES NA TRANSIÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA - DO LITÍGIO AO CONSENSO
O PREÇO DA CONECTIVIDADE: A VULNERABILIDADE DO ELEITOR FRENTE AOS AVANÇOS DA NEUROTECNOLOGIA
O FENÔMENO DAS BETS E O SUPERENDIVIDAMENTO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N°14.181/2021.
POSSÍVEL APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL
PRECEDENTES VINCULANTES NO PROCESSO CIVIL E NO PROCESSO DO TRABALHO: RELEVÂNCIA, APLICABILIDADE E CONTROVÉRSIAS
PROTOCOLO DE MONTREAL E ACORDO DE PARIS SOB AS LENTES DA OPINIÃO CONSULTIVA DE JULHO DE 2025 DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
REGULAMENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
RISCOS DO MELHORAMENTO COGNITIVO PARA O AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL
RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E SUSTENTABILIDADE INTERGERACIONAL: IMPACTOS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO
SUPERENDIVIDAMENTO E CONCILIAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ARTIGO 104-A DO CDC
TRAMITAÇÃO RECURSAL INTERNA DO ANPP NOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL.
VIESES ALGORÍTMICOS E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO MEIO MUSICAL: O CASO TAYLOR SWIFT E O DOMÍNIO DOS MASTERS