Encontros Científicos 2025

XXV - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

CIÊNCIAS JURÍDICAS

(RE) LEITURA DO TEOREMA DE COLISÕES: UMA ANÁLISE DA PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS NO CONTEXTO DE CRISES
A (IN)EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NA RESOLUÇÃO DE CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
A ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR NO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA URBANA: A EXPERIÊNCIA DO NAVV-UNIFOR
A CONSTITUIÇÃO DE 1824 E O CENTRALISMO MONÁRQUICO: UMA ANÁLISE DO PODER MODERADOR
A DECISÃO DO STF SOBRE O ART. 28 DA LEI Nº 11.343/2006: OS EFEITOS DA DECISÃO EM UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
A DELIBERAÇÃO NAS APELAÇÕES CRIMINAIS PELAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
A EXPANSÃO DE VAGAS DE TRABALHO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE COMO DIRETRIZ RESSOCIALIZADORA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE
A MONETIZAÇÃO DA INFÂNCIA E A PERDA DA LIBERDADE EXISTENCIAL EM JOGOS DIGITAIS
A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ITALIANO E SUAS CONTRADIÇÕES
A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO VIAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL EM TEMPOS DE POLARIZAÇÃO POLÍTICA
A SELETIVIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: ABORDAGENS POLICIAIS E A SUPRESSÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL GARANTIDA
AÇÕES DE INVENTÁRIO: MOROSIDADE E O PREJUÍZO CAUSADO
ADULTIZAÇÃO FEMININA NO MEIO DIGITAL: HIPERSEXUALIXAÇÃO E OS VIESES ALGORÍTMICOS NAS FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
AS ACUSAÇÕES FALSAS NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPACIDADES EM CÓDIGO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO DE PETIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CONSTITUIÇÃO GLOBAL EM LUIGI FERRAJOLI: GARANTIAS E DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO SÉCULO XXI
CONSTRUINDO HISTÓRIAS DE IMPACTO: O USO DO STORYTELLING NO ENSINO JURÍDICO
DA OBRA “TORTO ARADO” AO CASO FAZENDA BRASIL VERDE: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL.
DE OLHO NA INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA
DECISÕES INTERAMERICANAS EM DIREITOS HUMANOS: O DESAFIO DA EFETIVIDADE E A ATUAÇÃO DA UMF
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA REESTRUTURAÇÃO FAMILIAR: MEDIAÇÃO, ALIENAÇÃO PARENTAL E DIREITOS DA CRIANÇA
DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A ARTE: PRINCÍPIOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA ARTE ABSTRATA DE KANDINSKY
DIREITO DOS ANIMAIS SOB O OLHAR DO PENSAMENTO COMPLEXO
DIREITOS TRABALHISTAS EM JOGO: A QUESTÃO DO DIREITO DE IMAGEM NO FUTEBOL.
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMICA NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO: UM NOVO MODELO DE INSEGURANÇA E TOXICIDADE NO MUNDO DO TRABALHO
DEVER DE CUIDADO NA ERA DIGITAL: A RESPONSABILIDADE PARENTAL E OS AVANÇOS DO PL 2628/2022 NA PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL
ENSINO JURÍDICO E DIVERSIDADE SEXUAL: CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO JUARÍDICA INCLUSIVA E DIVERSA
FRAGMENTAÇÃO ENTRE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL: OBSTÁCULOS À EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS
GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E MEIO AMBIENTE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
IMPACTOS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E IMPORTÂNCIA DO AVANÇO DA TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE NO BRASIL.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASOS DE CRIMES CONTRA À HONRA COMETIDOS NA INTERNET NO TJCE
MAPEAMENTO DAS ESTRUTURAS DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL
MARCO CIVIL DA INTERNET E O FIM DO PORTO SEGURO: AVANÇOS E RETROCESSOS NO PAPEL REPRESENTATIVO DO STF
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E A PROTEÇÃO DO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA: ANÁLISE DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO CNJ 425/2021
O ACESSO À INFORMAÇÃO E A INCLUSÃO DIGITAL COMO PRESSUPOSTOS NA CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA
O DEVER DE PROTEÇÃO DA PESSOA CONSUMIDORA IDOSA: AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DAS PRÁTICAS ABUSIVAS
O DIREITO AO NOME COMO EXPRESSÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE: IDENTIDADE, DIGNIDADE E RECONHECIMENTO
O PAPEL DA SOBERANIA DIGITAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O USO DO NEUROMARKETING PARA A PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E SEUS RISCOS PARA OS NEURODIREITOS
O “TRABALHO DE AMAMENTAR”: ENTRE OS EFEITOS REAIS E SIMBÓLICOS DA DECISÃO NO HC N. 920.980/SP DO STJ
PERCEPÇÃO DE RISCO NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: ANÁLISE DAS DETERMINANTES DA DECRETAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
PRÁTICAS COLABORATIVAS NA EMISSÃO DOS PRECATÓRIOS: REPENSANDO PROCEDIMENTOS EM BUSCA DA EFETIVIDADE
PRODUÇÃO ACADÊMICA E AGENDA 2030 NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU JURÍDICA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA A PARTIR DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS FRENTE A UTILIZAÇÃO DE IA: UMA PERSPECTIVA DO AMBIENTE DOCENTE
USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PESQUISADOR E OS RISCOS PARA A INTEGRIDADE ACADÊMICA E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO REGIONAL
USUCAPIÃO DE IMÓVEL: A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DE BENS INVENTARIADOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO STF
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO PERFIL DE RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CEARÁ (2023-2025)
VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E SEXUALIZAÇÃO DIGITAL EM UMA ESCOLA NO ESTADO DO CEARÁ: ANÁLISE A PARTIR DA SÉRIE “ADOLESCÊNCIA”
“CORONELISMO, ENXADA E VOTO”: A ESTRUTURA HISTÓRICA DO CORONELISMO E SUAS ADAPTAÇÕES NA POLÍTICA BRASILEIRA ATUAL