Encontros Científicos 2024

XXIV - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

CIÊNCIAS JURÍDICAS

A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE E LEI ANTICORRUPÇÃO SOBA ÓTICA DO “NE BIS IN IDEM” E DO CONCEITO DE PRUDÊNCIA
A ECONOMIA VERDE SOB A ÓTICA DO HIDROGÊNIO DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A ENERGIA SOLAR COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À POBREZA EM BANGLADESH E NO CEARÁ
A EXPANSÃO DOS CONSENSOS PENAIS COMO POLÍTICA PÚBLICA CRIMINAL
A HOMOTRANSFOBIA COMO CRIME DE RACISMO: REFLEXÕES SOBRE A ADO Nº 26
A MANIFESTAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL NA COMPOSIÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS, IMPACTOS E PERSPECTIVAS.
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UMA ANÁLISE DO RECURSO DE APELAÇÃO E SEU PROCESSAMENTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
A REABILITAÇÃO CRIMINAL E O ACESSO À ADVOCACIA
ANÁLISE DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA REALIZADOS NO BRASIL EM 2021: DADOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
ANÁLISE JURIMÉTRICA DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MPCE
AS OITO DIMENSÕES DA PRUDÊNCIA NO ENSINO JURÍDICO: FUNDAMENTOS PARA A TOMADA DE DECISÃO
AS VANTAGENS E AS DESVANTAGENS DOS PROCESSOS ADMNISTRATIVOS NO ÂMBITO CARTORÁRIO
ATIVISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA IRRETROATIVIDADE DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
BOA-FÉ OBJETIVA NA GOVERNANÇA CORPORATIVA E O COMBATE AO GREENWASHING
BRASIL À DERIVA: COLLOR E A REVERSIBILIDADE DO IMPEACHMENT
CARACTERIZAÇÃO DE INOVAÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
CARREIRA MILITAR E CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIENCIA: ESTUDO DE CASO SOBRE O CFO DO MARANHAO
CIDADANIA FISCAL E INOVAÇÃO: A TRANSFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
CONFLITOS PENAIS E VITIMOLOGIA: A ASCENSÃO DA VÍTIMA NO SISTEMA PENAL CONTEMPORÂNEO
CRIMES DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CEARÁ:ANÁLISE SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO.
DA UNIDADE NACIONAL À AUTONOMIA REGIONAL: O INÍCIO DO FEDERALISMO NO BRASIL
DANO MORAL IN RE IPSA PELO VAZAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
DESAFIOS DA CONCORRÊNCIA DIGITAL NO BRASIL: PROPOSTA DE REGULAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DE ESTUDOS DE CASOS DO CADE
DESAFIOS E INCONGRUÊNCIAS NO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: A INFLUÊNCIA DA LÓGICA NORTE-SUL NO BRASIL
DESBRAVANDO FUTURO: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS NO MERCADO DE SEGUROS
DESJUDICIALIZAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA E TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.
DIÁLOGO ENTRE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: ANÁLISE DAS MATRIZES CURRICULARES DOS CURSOS DE DIREITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
DIREITOS À PESSOA TRANS ENCARCERADA: NOVAS PERSPECTIVAS A PARTIR DO HABEAS CORPUS N 861817/2024
DIREITOS DA PERSONALIDADE E DIGNIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE POLÍTICAS INCLUSIVAS
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO ALGORÍTMICA: O CHATGPT É UMA NOVA FORMA DE CYBER VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES?
DO CÁRCERE AO PARLAMENTO: A EXPANSÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E O NOVO INIMIGO DO PROCESSO ELEITORAL
DO MARCO REGULATÓRIO DO HIDROGÊNIO VERDE
ETARISMO: DISCRIMINAÇÃO SILENCIOSA NA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DEVER DE PROTEÇÃO INTEGRAL À INF NCIA: SEGURANÇA NAS INTERAÇÕES COM A I.A.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O “FAZER CIENTÍFICO”: DESAFIOS E CONVERGÊNCIAS PARA UMA CIÊNCIA DE IMPACTO INTELIGENTE
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO CEARÁ: EFEITOS DAS TESES DE REPERCURSSÃO GERAL DO STF
O ATIVISMO JUDICIAL E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS
O CINEMA COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA NO ENSINO JURÍDICO DA LEI MARIA DA PENHA
O DESENVOLVIMENTO DA PRUDÊNCIA NA FORMAÇÃO DE JURISTAS POR MEIO DA EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA A PARTIR DO ERRO
O DIREITO À MORADIA À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: IDENTIDADE E PERSONALIDADE.
O FEDERALISMO COOPERATIVO NA SEGURANÇA PÚBLICA: POSSIBILIDADES DE CRIAÇÃO DE UM GAECO NACIONAL
O NEURODIREITO À LIBERDADE COGNITIVA: UM NOVO DIREITO HUMANO IN STATU NASCENDI?
O PENSAMENTO DE TOBIAS BARRETO NA BUSCA POR UMA IDENTIDADE NACIONAL BRASILEIRA NO SÉCULO XIX
O PESQUISADOR ARTIFICIAL? O CHATGPT E A PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO EM UMA ABORDAGEM EX POST FACTO
O RETROSPECTO DA NÃO CUMULATIVIDADE E DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL E O IVA DUAL
PARÂMETROS DE JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO POR JUÍZES ARTIFICIAIS
PLATAFORMA TERRASOLUÇÃO: DEMOCRATIZANDO O ACESSO À JUSTIÇA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO BRASIL
PLEA BARGAINING NO BRASIL: INCORPORANDO PRÁTICAS AO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO
POLUIÇÃO POR MICRO E NANO PLÁSTICOS: A EDUCAÇÃO E A ECOALFABETIZAÇÃO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
POR UMA UNIVERSIDADE DA CAATINGA DIANTE DA CRISE CLIMÁTICA
PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR COM FOCO NO COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING.
REGULAMENTAÇÃO DA ADVOCACIA DATIVA NO ESTADO DO PIAUÍ
REGULAMENTAÇÃO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA DO PL Nº 179/23
RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA PROPAGAÇÃO DE DESINFORMAÇÃO NO BRASIL
SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ: GRUPO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (GAVV) E A PROTEÇÃO DADA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM FORTALEZA, CEARÁ
SILÊNCIO QUE ECOA: A DEFESA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE DEFICIENTES AUDITIVOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL
SUPERENDIVIDAMENTO E MÍNIMO EXISTENCIAL: A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS 11.150/2022 E 11.567/2023 E O NECESSÁRIO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
TECNOLOGIA E CULTURA: MUSEUS DIGITAIS COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS
UMA ERA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: CLASSIFICAÇÃO PARA A NÃO BANALIZAÇÃO?
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: VULNERABILIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS