Encontros Científicos 2023

29 - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA

CIÊNCIAS JURÍDICAS

A (IR)RETROATIVIDADE DO INSTITUTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
A (NOVA) COMUNICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO: A AGENDA ESG E SEUS IMPACTOS NA (RE)FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS FISCAIS.
A AÇÃO POPULAR COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA
A EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE E DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA MEDIAÇÃO FAMILIAR JUDICIAL.
A EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL DOS SUPERENDIVIDADOS COMO CONSEQUÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO
A EXPOSIÇÃO DOS VÁRIOS TIPOS DE INTOLERÂNCIA NA ANIMAÇÃO DA DISNEY O CORCUNDA DE NOTRE DAME
A FLORESTA AMAZÔNICA COMO SUJEITO DE DIREITOS, A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E COMPETÊNICIAS EM GESTÃO DE CONFLITOS PELO BACHAREL EM DIREITO
A INSERÇÃO DA PESSOA CONSUMIDORA IDOSA NO MERCADO DE CRÉDITO DIGITAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO
A PROTEÇÃO DE DADOS NEURAIS NO BRASIL: ENTRE A NEUROPRIVACIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE MENTAL
ALGORITMO, NEUROCIÊNCIA E MARKETING: DO SOCIAL AO JURÍDICO.
AS HIPERVULNERABILIDADES DA PESSOA IDOSA DIANTE DO ASSÉDIO DE CONSUMO NAS REDES SOCIAIS
ARTIGO
CAPACIDADE CIVIL: PARÂMETRO PARA O DIREITO.
COTAS DE GÊNERO E CANDIDATURAS FICTÍCIAS NO ESTADO DO CEARÁ: PARTIDOS MAIS INCIDENTES
DEMOCRACIA AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA SABIAGUABA EM SEU CONSELHO GESTOR
DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL, ECOCÍDIO E A (IN)COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
FORTALEZA AZUL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO, UMA MANIFESTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
INAFASTABILIDADE DA MULTA SOBRE HIPOSSUFICIENTES: ANÁLISE DAS DECISÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
LEVANDO AS CONVENÇÕES DA OIT A SÉRIO: UM ESTUDO ACERCA DA APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DA OIT PELO TST ENTRE OS ANOS DE 1998 E 2023
LIMITES ÉTICOS PARA RESSUSCITAR PESSOAS PELA APLICAÇÃO DE IA E A EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS DE IMAGEM DA PESSOA MORTA
MÍNIMO EXISTENCIAL E SUPERENDIVIDAMENTO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS Nº 11.150 E Nº 11.567
NANISMO: UMA LUTA POR DIREITOS EM UM MUNDO DE GIGANTES.
NEUROCIÊNCIA E EDUCAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO APRIMORAMENTO DA APRENDIZAGEM
O ANPP NOS CRIMES RACIAIS: ANÁLISE DO DISPOSTO NO ARTIGO 28-A DO CPP E NO RHC 222.599
O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A ACESSIBILIDADE ESTRUTURAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
OS RIBEIRINHOS DO VARJÃO BOA VISTA E A EROSÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - ESTUDO DE CASO COM PESQUISA DE CAMPO.
PERCEPÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DURANTE O GOVERNO BOLSONARO: O PAPEL DA VISÃO POLÍTICA
PERSPECTIVA DAS CORTES SUPERIORES SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS E A ACEPÇÃO OBJETIVA DO PRINCÍPIO DO JUÍZO NATURAL
PINK TAX: UM GATILHO PARA AS DISCUSSÕES DE GÊNERO
PROGRAMA SENAI DE AÇÕES INCLUSIVAS: UMA NOVA PERSPECTIVA DE DIREITOS
PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA RENDA BÁSICA NO BRASIL
REALIDADE INVISÍVEL: A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INTERIOR DA UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ
UMA ANÁLISE SOCIOPOLÍTICA DA CÚPULA DA AMAZÔNIA