Encontros Científicos 2023

XXIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

CIÊNCIAS JURÍDICAS

22 ANOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
A ATUAÇÃO INDIVIDUAL DOS MINISTROS DOS SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CASOS DE JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA
A CAUTELA NECESSÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PETRÓLEO VERDE: HIDROGÊNIO RENOVÁVEL NO ESTADO DO CEARÁ
A CONSTRUÇÃO DE CONSENSO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO DE MORADIA NA OCUPAÇÃO TERRA PROMETIDA
A EFICÁCIA DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NA ARGENTINA COMO PARALELO PARA A MUDANÇA DE PARADIGMAS NO BRASIL
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS “EMENDAS PIX”: UMA ANÁLISE DAS TRANFERÊNCIAS ESPECIAIS DO ART. 166-A DA CONSTITUIÇÃO
A PROTEÇÃO CULTURAL DE TECNOLOGIAS EM DIFERENTES FASES DE USO A PARTIR DA NOÇÃO IDENTITÁRIA DE HUMANIDADE
A PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS SOB A PERSPECTIVA DA DIMENSÃO COLETIVA DOS DIREITOS CULTURAIS
A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DOS PAÍSES DO CENTRO-LESTE EUROPEU.
A INDETERMINAÇÃO, A POLÍTICA E O IMPOSTO SELETIVO
AÇÕES COLETIVAS POR MEDICAMENTOS NA JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ DE 2015 A 2021
ANÁLISE COMPARATIVA DA APLICAÇÃO DO CHATGPT E GOOGLE BARD NA PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO
AS INFLUÊNCIAS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO
AUDITORIA TRABALHISTA COMO FERRAMENTA DO COMPLIANCE PARA ADEQUAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
AUTODETERMINAÇÃO INDIVIDUAL E SAÚDE COLETIVA: COMPROVAÇÃO DA VACINA DA COVID-19 NO AMBIENTE LABORAL
AUXÍLIO-DOENÇA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: GARANTISMO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
BULLYING, CYBERBULLYING E PESQUISA CIENTÍFICA A PARTIR DO CONCEITO DE UNIVERSIDADE ECOTECNOLÓGICA
CHATBOT AVATAR - CONSIDERAÇÕES ACERCA DO USO DA VOZ HUMANA NAS INTERAÇÕES COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICAL PERSONIFICADA
CIDADANIA PLANETÁRIA COMO TEMA TRANSDISCIPLINAR NO CURRÍCULO DE FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO
CIDADES INTELIGENTES E VIGILÂNCIA: O SURGIMENTO DE NOVAS FORMAS DE CONTROLE NO AMBIENTE URBANO
COMUNICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA ERA DIGITAL: NECESSÁRIA (RE)LEITURA DOS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS
CONFLITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO: ANÁLISE JURÍDICA ENTRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DO EMPREGADO
CONSTRUÇÃO DE CONSENSO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA DO FUTURO.
CONTROLE JUDICIAL E JUSTIÇA NEGOCIAL: ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
CRIPTOMOEDAS: OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO ESTATAL ECONÔMICA BRASILEIRA E SUL-COREANA DAS BIG TECHS NO SISTEMA BRASILEIRO
CONFLITOS FUNDIÁRIOS RURAIS NO ESTADO DO PARÁ: A NECESSÁRIA CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS.
DA VULNERABILIDADE AO PROTAGONISMO FEMINISTA: OS REFLEXOS DA LUTA ANTIDISCRIMINATÓRIA DE NÍSIA FLORESTA
DADOS PESSOAIS DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E VULNERABILIDADE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
DIÁLOGO ENTRE AS CORTES DA AMÉRICA LATINA
DIREITO À EDUCAÇÃO DIGITAL NA CAPACITAÇÃO DE ADOLESCENTES PARA CONSENTIR O TRATAMENTO DE DADOS
DIREITO À EDUCAÇÃO: O ABONO DE FALTAS NO ENSINO SUPERIOR AOS DISCENTES PAIS DE CRIANÇAS EM PRIMEIRA INFÂNCIA
DIREITOS DO MAR MENOR NA ESPANHA COMO RESULTADO DE UM DIÁLOGO CONSTITUCIONAL INTERCONTINENTAL
DIREITO À MORTE DIGNA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA
DISPUTA JURÍDICA NA TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA : ENTENDENDO A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ATRAVÉS DA SÚMULA Nº 331 DO TST.
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS PLATAFORMAS ELETRÔNICAS E A INDÚSTRIA DO ENTRETENIMENTO DIGITAL
GRUPOS DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE PRESTAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
INCLUSÃO ESCOLAR DA CRIANÇA NO ESPECTRO AUTISTA E A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO
INTEGRAÇÃO E HUMANIZAÇÃO : ESTUDOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA NO BRASIL
JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA E IGUALDADE: MÉTODOS PARTICIPATIVOS PARA UMA ABORDAGEM EFICIENTE
LINGUAGEM SIMPLES E O ENSINO DA SOFT SKILL DE COMUNICAÇÃO EFETIVA NA GRADUAÇÃO EM DIREITO
MEDIAÇÃO E INSOLVÊNCIA: UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (2015-2021)
MEDIDAS CONSENSUAIS ADOTADAS NO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
METODOLOGIAS ATIVAS: O ENSINO JURÍDICO VOLTADO PARA ALUNOS NEURODIVERGENTES.
MULHERES E POLÍTICA: O AVANÇO DE DIREITOS
MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
METODOLOGIAS ATIVAS E ESTÁGIO DE DOCÊNCIA EM DIREITO: RENOVAÇÃO DO ENSINO E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COLETIVO NO BRASIL
O CASO DAMIÃO XIMENES LOPES E A LUTA ANTIMANICOMIAL: AVANÇOS E RETROCESSOS
O DIREITO À SAÚDE E O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO ENFRENTAMENTO AO USO INDISCRIMINADO DE PSICOTRÓPICOS
O FUTURO DO PASSADO: COMO AS DEEPFAKES AMEAÇAM O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE
O PAPEL DAS ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS NA RESOLUTIVIDADE DOS CONFLITOS EMPRESARIAIS
O PRME COMO PARÂMETRO PARA SUSTENTABILIDADE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
O USO DOS MEIOS CONSENSUAIS COMO RESPOSTA À LITIGIOSIDADE REPETITIVA ENVOLVENDO GRANDES LITIGANTES.
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
OS NOVOS MODELOS FAMILIARES E O IMPACTO NA SOCIEDADE
OS CONTRIBUTOS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NO PROCESSO DE SEPARAÇÃO E NA PREVENÇÃO DO ABANDONO AFETIVO
POSSÍVEIS RELAÇÕES ENTRE BUILLYING, CYBERBULLYING E MEIO AMBIENTE NO SÉCULO XXI
PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL PARA GARANTIA DA DIGNIDADE DO SUPERENDIVIDADO NO PLANO DE PAGAMENTO.
PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE E A CRIATIVIDADE NO CONTEXTO DA MEDIAÇÃO JUDICIAL: POSSÍVEIS CONEXÕES
PROJETO VIRANDO O JOGO: ACÕES AFIRMATIVAS PARA JOVENS DA PERIFERIA DE FORTALEZA/CE
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
SAÚDE DENTRO DO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS E SUA RELAÇÃO COM O MERCADO INTERNACIONAL
TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO.
VARIAÇÕES NA APLICAÇÃO DOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM MARACANAÚ: UM ESTUDO DE CASO
VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DOS IDOSOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS