Encontros Científicos 2022

XXII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

CIÊNCIAS JURÍDICAS

A APLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O ADVENTO DA LEI 14.133/2021.
A CONTRIBUIÇÃO DO MODERNISTA MÁRIO DE ANDRADE PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO
A DÚVIDA NO SISTEMA ACUSATÓRIO: O IN DUBIO PRO SOCIETATE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
A EXPOSIÇÃO DE MENORES DE IDADE NA INTERNET: TRABALHO ARTÍSTICO E AS CONSEQUÊNCIAS EM SEU DESENVOLVIMENTO
A INFLUÊNCIA DA NEUROCIÊNCIA NA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA PARA A GESTÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS
A LINGUAGEM SIMPLES E O VISUAL LAW COMO FERRAMENTAS DE INOVAÇÃO JURÍDICA NO ESTADO DO CEARÁ
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL
DESAFIOS DA INTERNET DAS COISAS (INTERNET OF THINGS – IOT) À LUZ DA PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTEXTO BRASILEIRO
DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO ONLINE NO CEARÁ EM TEMPOS DE PANDEMIA
DIREITO AO ESQUECIMENTO E LIBERDADE DE IMPRENSA NO CASO PAULA THOMAZ
DIREITOS FUNDAMENTAIS: A APLICAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL NA RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES.
EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 SOBRE OS INDICADORES DE CONCILIAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: ANÁLISE COMPARATIVA
GOVERNANÇA CORPORATIVA, ACCOUNTABILITY E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA SAÚDE SUPLEMENTAR
ISENÇÃO DE IPTU COMO BENEFÍCIO AO BEM TOMBADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
NEUROCIÊNCIA E A SÍNDROME DE BURNOUT
O ADVOGADO DATIVO NA PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO AO TRIPÉ DA JUSTIÇA.
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR NO ESTADO DO CEARÁ
O PLURALISMO JURIDICO COMO UMA PROPOSTA DECOLONIAL
O PAPEL DA MULHER NO ESTADO MODERNO DE MAQUIAVEL: UMA ANÁLISE DA OBRA "MANDRÁGORA", DE 1518
O PERFIL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO CEARÁ E O PRETERIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS
OS DESAFIOS DO HIDROGÊNIO VERDE DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ
POLITICA DE AUXILIO EMERGENCIAL: ANALISE DO BENEFICIO DE RENDA DE EMERGENCIA PARA TRABALHADORES FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19
PROBLEMÁTICAS RESULTANTES DA ESCOLHA DO TOMBAMENTO COMO MEIO ACAUTELATÓRIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: UM ESTUDO DE CASO DO EDIFÍCIO SÃO PEDRO
QUE NEGÓCIO É ESSE? ANÁLISE EMPÍRICA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO TJCE.
QUANTO VALE A DIGNIDADE HUMANA? NOTAS ACERCA DO DECRETO N° 11.150/2022 E O MÍNIMO EXISTENCIAL
REFLEXÕES SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL E AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
RELEVÂNCIA DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NO PODER JUDICIÁRIO
RIOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS E O DIREITO HUMANO À ÁGUA: REFLEXÕES À LUZ DO RIO SÃO FRANCISCO
ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ANS E O POSICIONAMENTO DO STJ : DESPROTEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS?
SÃO OS NEURODIREITOS NOVOS DIREITOS HUMANOS?
SOCIEDADE SUPERINTELIGENTE E A NOVA ERA DA GESTÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA
TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA CAMINHADA NA DIREÇÃO DA BOA TOMADA DE DECISÃO POR PARTE DE GESTORES PÚBLICOS
USO DA TEORIA DOS JOGOS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
“EMPREGOS VERDES” COMO INSTRUMENTO DE CRIAÇÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO SUSTENTÁVEIS NO BRASIL