Encontros Científicos 2022

28 - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA

CIÊNCIAS JURÍDICAS

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ANISTIA A PARTIDOS POLÍTICOS QUE DESCUMPRIRAM COTAS PARLAMENTARES FEMININAS EM PROCESSOS ELEITORAIS
A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) ENTRE 2005 A 2021
A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO MERCADO DE TRABALHO EMPRESARIAL BRASILEIRO.
A POLÍCIA COMUNITÁRIA E O PROJETO CEARÁ 2050
A PONDERAÇÃO NA APLICABILIDADE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO BRASIL À LUZ DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
A PRÁTICA DO ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE (ESG) NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL DAS LOJAS RENNER
A PRESUNÇÃO DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE EMPREGADOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TST
A RELAÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO E SEUS IMPACTOS NA SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA.
A JUSTIFICATIVA CONSTITUCIONAL DA RELIGIÃO: UMA ANÁLISE DA OBRA DE RAFAEL DOMINGO
ANÁLISE DO CASO DE FALÊNCIA ITAPEMIRIM E SUA GESTÃO
ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DO HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL E NO CEARÁ
APLICABILIDADE DA LGPD NO AMBIENTE DE TRABALHO
ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA E OS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM FORTALEZA.
CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVIDADE DE POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ PARA APLICAÇÃO DO TEMA 793 DO STF
CURSOS POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO E RESULTADOS DA ATUAÇÃO DA CEJAI/CE DURANTE A PANDEMIA
DIGNIDADE HUMANA SEM DEUS? UM PARALELO ENTRE OS DISCURSOS DE BENTO XVI E A OBRA DE RAFAEL DOMINGO
ENFAM: UMA ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO FEMININA E O PAPEL DA INSTITUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DOS MAGISTRADOS
EFEITOS DA DESINFORMAÇÃO SOBRE A LIBERDADE DEMOCRÁTICA EM DADOS NO BRASIL: COMO COMBATER OBJETIVAMENTE A PROLIFERAÇÃO DE FAKE NEWS?
ENTRE A JURISTOCRACIA E A TIRANIA DA MAIORIA: E SE CONFERÍSSEMOS AO CN O PODER DE ANULAR DECISÕES DO STF?
FORMAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: ANÁLISE DOS COMPONENTES CURRICULARES ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2021.
GOVERNANÇA AMBIENTAL ADAPTATIVA COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA AMBIENTAL
IMPACTOS DO DESCARTE INADEQUADOS DE MÁSCARAS E MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
JULGAMENTO DA ADI 5422: POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A REDUÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DESIGUAL EM RAZÃO DO GÊNERO.
LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: RESULTADOS PRÁTICOS PARA O ALCANCE DAS METAS DA AGENDA 2030.
MATERNIDADE E RELAÇÕES DE GÊNERO NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
MAGISTRATURA E CONHECIMENTOS DE NATUREZA HUMANÍSTICA: UMA ANÁLISE DOS CURSOS DESENVOLVIDOS PELA ENFAM
O ANPP COMO NORMA DE CONTEÚDO HÍBRIDO: SUGESTÃO LEGISLATIVA PARA APLICAÇÃO RETROATIVA DO INSTITUTO
O PODER POLÍTICO DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICO NA DITADURA MILITAR: UMA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO 849/DF
OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS E O NOVO PARADIGMA JURÍDICO ECOCÊNTRICO.
PERSPECTIVAS INTERNACIONAIS DO INSTITUTO DA ANISTIA POLÍTICA
PL DAS FAKE NEWS E OS POSSÍVEIS EFEITOS SOBRE O TELEGRAM.
POBREZA MENSTRUAL E DIREITO À SAÚDE: POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIGNIDADE MENSTRUAL NO CEARÁ
POLÍTICA NACIONAL PARA POPULAÇÃO DE RUA: O CENTRO POP EM FORTALEZA-CE ATENDE AO DECRETO N. 7.053/2009?
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: DO BOLSA FAMÍLIA AO AUXÍLIO BRASIL.
PROJETO QUERER: A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COMO MECANISMO DE INCLUSÃO PARA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA LGBTQIAPN+ NO ESTADO DO CEARÁ
POR QUE TOLERAR RELIGIÃO? UMA ANÁLISE DA OBRA DE RAFAEL DOMINGO.
REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA: A PROMOÇÃO DE UM PAÍS MAIS DEMOCRÁTICO E A EXPERIÊNCIA DO “LOBBY DO BATOM”
RESULTADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES POLICIAIS (SIP3W) PARA PRODUTIVIDADE E CELERIDADE PROCESSUAL NO CEARÁ
RELIGIÃO PARA PORCOS-ESPINHOS - UMA ANÁLISE AO ARGUMENTO CONTRA A ABORDAGEM DWORKINIANA DA LIBERDADE RELIGIOSA E DA DIGNIDADE
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E HIDROGÊNIO VERDE.
ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS: O VÁCUO NORMATIVO E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
UNIVERSIDADE INTELIGENTE A PARTIR DO MODELO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA NO CEARÁ
UM NOVO MODELO GLOBAL PARA A LIBERDADE RELIGIOSA - UM COMENTÁRIO À OBRA DE RAFAEL DOMINGO