Encontros Científicos 2021
XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
CIÊNCIAS JURÍDICAS
A (IN)ACESSIBILIDADE DAS MASSAS ÀS INFORMAÇÕES VERÍDICAS À LUZ DA TEORIA DO DISCURSO: FAKE NEWS E COVID-19
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO COERCITIVO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19
A INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS CEARENSES PELA REVISÃO DO PLANO DIRETOR
A OPINIÃO CONSULTIVA Nº 23/ 2017 DA CORTE IDH E O CASO TIERRA NUESTRA VS. ARGENTINA
A PERSPECTIVA DOUTRINÁRIA DO TRIBUTO NO ESTADO SOCIAL: UM PANORAMA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E CRESCIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL
A SELETIVIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: FALÁCIA OU REALIDADE?
A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NAS CADEIAS PRODUTIVAS
A TEORIA DO RISCO AGRAVADO E A IMPRESCRITIBILIDADE NA REPARAÇÃO DE DANOS CULTURAIS, A PARTIR DO RE DE Nº. 645.833
A VELHICE COMO DOENÇA E AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA IMPLEMENTAÇÃO DA CID-11 PELO BRASIL
A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA CRIMINAL
ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO: IMPACTO NO SISTEMA DE SAÚDE
ANÁLISE CRÍTICA À SÚMULA 11 DO STF DIANTE O DEFERIMENTO DO HABEAS CORPUS 91.952/SP SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO BRASIL NO CASO MARIANA: CINCO ANOS DEPOIS
BALCÃO VIRTUAL E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE
BITCOIN NO BRASIL: IMPOSTO DE RENDA E FALTA DE REGULAMENTAÇÃO
CARROS AUTÔNOMOS: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?
COLABORAÇÃO PREMIADA: INSTITUTO JURÍDICO TENDENTE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO INTERIOR DO SISTEMA PENAL GARANTISTA BRASILEIRO?
DESAMPARO AOS INVISÍVEIS: A EXCLUSÃO DIGITAL COMO EMPECILHO À CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL
DIREITOS DA NATUREZA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE ECOLÓGICA
DUMPING SOCIAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: MINIMIZAÇÃO DO DANO SOCIAL POR MEIO DAS AÇÕES COLETIVAS.
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: MECANISMOS DIALÓGICOS E CONSENSUAIS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS
ENTRE O REAL E O VIRTUAL: SOLUÇÕES VIÁVEIS PARA INTEGRAR NOVOS ALUNOS À UNIVERSIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA
FUNDAMENTOS TEÓRICOS PARA UMA GESTÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL
ÍNDICE DE REFORMA DECISIONAL PARA CRIMES TRIBUTÁRIOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: O USO DA METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES NAS CÂMARAS CRIMINAIS EM BUSCA DE RESPOSTAS.
MAD JUDICIAIS COMO FERRAMENTA INTERPRETATIVA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL PELO TJCE
O ACESSO AO TRABALHO DECENTE: ANÁLISE DA REALIDADE DOS TRICICLEIROS DA CIDADE DE PARINTINS EM FACE DOS PRECEITOS DA OIT
O DIÁLOGO MULTINÍVEL DOS SISTEMAS NORMATIVOS AMBIENTAIS: APLICAÇÃO DA CORTE IDH AOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
O GARANTISMO PROPOSTO POR LUIGI FERRAJOLI: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
O IMPACTO DA GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO TJCE
O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ ATÉ AGOSTO DE 2021 DE ACORDO COM O GMF
O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO EM FACE DA COVID-19
O PENSAMENTO COMPLEXO E A FORMAÇÃO DO PESQUISADOR COMO HABILIDADE PARA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS
O POTENCIAL ARTÍSTICO DO MEDIADOR A PARTIR DO PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE
ORGANIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLITICOS NO BRASIL: ANÃLISE DA PARTICIPAÇÃO FEMININA
PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: COTAS DE GÊNERO COMO MECANISMO DE INCLUSÃO DE MULHERES EM ESPAÇOS DE PODER
PERSPECTIVAS DO MEDIADOR EM INÍCIO DE CARREIRA EM FORTALEZA
POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS RESGATADAS DE TRÁFICO.
TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E SUA APLICAÇÃO: ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DO NORDESTE
TRIBUNAL PENAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA (TPII): INFLUÊNCIAS E SEU LEGADO PARA A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI)
TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL: ANÁLISE DE POLÍTICAS FISCAIS NO CONTEXTO DA COVID-19.
UM NOVO TEMPO? BREVE ANÁLISE DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER
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Detalhes do Trabalho
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