Encontros Científicos 2020

XX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

CIÊNCIAS JURÍDICAS

A ABERTURA DO PROCESSO SUCESSÓRIO, A FORMAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PELA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO E SEU RECOLHIMENTO
A ATUAÇÃO DO TPI NA COLÔMBIA: FERRAMENTA PARA JUSTIÇA INTERNACIONAL OU MECANISMO DE DOMINAÇÃO EUROCÊNTRICA?
A CONTRIBUIÇÃO DO ILUMINISTA ROUSSEAU NA FORMAÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
A DISCIPLINA FOUCAULTIANA FRENTE AOS MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO CEARÁ
A ECONOMIA COMPARTILHADA E A (IMPRECISA) FRONTEIRA ENTRE RELAÇÃO DE TRABALHO E AUTONOMIA.
A GOVERNANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS ESTATAIS
A INCLINAÇÃO DECISÓRIA DO TJCE SOBRE OS PEDIDOS DE PRISÃO DOMICILIAR FACE A RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ
A INCLUSÃO DIGITAL COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM ATOS DO EXECUTIVO: UMA ANÁLISE DO CASO RAMAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE
A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, A DITADURA MILITAR E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, A DITADURA MILITAR E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A PERSPECTIVA DOUTRINÁRIA DO TRIBUTO NO ESTADO SOCIAL: UM PANORAMA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E CRESCIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL.
A PERSPECTIVA DOUTRINÁRIA DO TRIBUTO NO ESTADO SOCIAL: UM PANORAMA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E CRESCIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL.
A RELEVANCIA DO CONTEÚDO FILOSOFICO E POLITICO NA FORMACAO DO JURISTA BRASILEIRO: ESCOLA SEM PARTIDO
A TESE DE IMPRESCRITIBILIDADE DE DANOS AMBIENTAIS EM REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO AGRAVADO
A TRIBUTAÇÃO SOBRE LIVROS A PARTIR DO PL 3887/2020
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO E NÃO COMO ERRO MÉDICO
A DEMOCRACIA À LUZ DO PARADOXO CONSTITUCIONALISTA: UMA ANÁLISE SOBRE A SOBERANIA POPULAR E A LEGITIMIDADE DO STF
ABORDAGEM EM SAÚDE BASEADA EM DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO SOBRE O DESAMPARO EM SAÚDE.
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS REFUGIADAS NO BRASIL
ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DO PROGRAMA “TEMPO DE JUSTIÇA”: ACÓRDÃOS PROFERIDOS EM RESE NO TJCE
AS INCONSTITUCIONALIDADES DA MEDIDA PROVISÓRIA 926/2020 AO VIOLAR O PACTO FEDERATIVO QUANDO DO COMBATE À COVID-19.
BIOECONOMIA APLICADA À PRODUÇÃO ALIMENTAR BRASILEIRA SOB O COTEJO DOS INDEXADORES AMBIENTAIS DA AGENDA 2030
CINEMA ACESSÍVEL: DE DOCUMENTÁRIOS A FILMES PORNÔS – UM DIREITO A SER EFETIVADO NA CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO À CULTURA
COVID-19 E A IMPORTÂNCIA DA CIÊNCIA PARA A PREVENÇÃO DE PANDEMIAS SOB O ENFOQUE JUS AMBIENTAL
DECRETO Nº 33.519/2020 DO ESTADO DO CEARÁ EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19: QUESTÃO CIENTÍFICA OU POLÍTICA?
DESAFIOS À BANCARIZAÇÃO DE SOLICITANTES DE REFÚGIO: UM ESTUDO DE CASO NO CEARÁ
DESENHO DE PESQUISA: RESUMOS INFORMATIVOS COMO APRESENTAÇÃO CLARA E PONTUAL DO TRABALHO CIENTÍFICO
DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS EM SAÚDE: AMEAÇAS À FUTURA POLÍTICA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO BRASIL.
DISTÚRBIOS CIBERDEMOCRÁTICOS COMO FOMENTO DA CRISE POLÍTICA NO BRASIL
DITADURA CÍVICO-MILITAR E A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA OS POVOS INDÍGENAS
EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUSTENTABILIDADE ESTATAL
EM ISOLAMENTO COM O AGRESSOR: MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CEARÁ DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
FEDERALISMO E PANDEMIA: A “LEITURA EM TEMPOS DE CRISE” DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
HABEAS CORPUS, EXCESSO DE PRAZO E COVID- 19: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJ/CE
HABILIDADES DO SÉCULO XXI E A RESOLUÇÃO N°5/2018 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO
IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 PARA O ENSINO JURÍDICO: UMA VISÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES PROFISSIONAIS PARA O SÉCULO XXI
IN DUBIO PRO REO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO CARF
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E ATIVISMO JUDICIAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS DURANTE E APÓS A PANDEMIA COVID-19
NUDGES EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SEU RISCO DEMOCRÁTICO: A NECESSIDADE DE UM CONTROLE SOCIAL SOBRE SEU USO
NUDGES: REFLEXÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LIBERDADE CONDICIONAL NO JUDICIÁRIO ISRAELENSE
O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
O CASO HERZOG (REVISITADO) E A CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
O DEPÓSITO DO MONTANTE INTEGRAL E A PRECLUSÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS TRIBUTÁRIOS.
O ENSINO DO PORTUGUÊS COMO LÍNGUA DE ACOLHIMENTO AOS REFUGIADOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO BRASIL
O ESTADO BRASILEIRO NA GARANTIA DE UM PATAMAR MÍNIMO AOS REFUGIADOS VENEZUELANOS: OPERAÇÃO ACOLHIDA.
O LUGAR DA CULTURA NA AGENDA 2030 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU
O MECENATO FISCAL E O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO NAS RELAÇÕES INFORMAIS DE TRABALHO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19
O USO DE LEGALTECHS POR ADVOGADOS COMO MECANISMO DE CELERIDADE PROCESSUAL NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
O USO OBRIGATÓRIO DA MÁSCARA EM TEMPO DE PANDEMIA: A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO INCONDICIONADO.
PLANO DIRETOR COMO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS CEARENSES
POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA A PARTIR DA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: A USURPAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR
PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: PROJETO ÁGUAS DO ARARIPE-CE
REENCANTAR A EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA OS SABERES HUMANIZADOS: CONTRIBUIÇÕES DE HUGO ASSMANN E PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO.
SEGURANÇA ALIMENTAR E JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO NO TOCANTE AOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
SIMPLIFICACÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DESAFIOS PARA O ALCANCE DE UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA.
SOU MULHER E A CASA É MINHA
TESTAMENTO VITAL: AUTONOMIA DA VONTADE, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
TOMBAMENTO: ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DO PODER DISCRICIONÁRIO DO EXECUTIVO PELAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO
TRABALHO DOMÉSTICO COMO UM TRABALHO DE CUIDADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS FILMES “QUE HORAS ELA VOLTA?” E “ROMA”
UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE LIMINARES EM HABEAS CORPUS DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJ/CE EM TEMPOS DE PANDEMIA
UMA DEFESA DO PLURALISMO POLÍTICO, DA DEMOCRACIA E DAS MINORIAS
UNIVERSIDADE, COVID-19 LAW LAB E A CONCEPÇÃO DE BANCOS DE DADOS LEGAIS PARA O GERENCIAMENTO DE PANDEMIAS