Encontros Científicos 2019
XIX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
CIÊNCIAS JURÍDICAS
A APLICABILIDADE DAS PRÁTICAS COLABORATIVAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A APLICAÇÃO DO PENSAMENTO HOBBESIANO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL EM PLENO SÉCULO XXI.
A ATUAÇÃO DO ADVOGADO ANTE AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO INSTRUMENTO COOPERATIVO NO CPC, FRENTE À REALIDADE DA JUSTIÇA ESTADUAL DO CEARÁ.
A CONCRETIZAÇÃO DO APRENDIZADO EFETIVADA POR METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO JURÍDICO
A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A PARTIR DA GESTÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO IDOSOS
A CONFIANÇA NA ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO E A INSEGURANÇA NA PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
A CONJUNTURA DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO CARDEAL ALOÍSIO LORSCHEIDER QUANTO A EXECUÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO A JOVENS ADULTOS
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE NA AMÉRICA LATINA: ESTUDO COMPARADO BRASIL E COLÔMBIA
A EMPATIA AOS PERSONAGENS DE LA CASA DE PAPEL: REFLEXÕES A PARTIR DE HANNAH ARENDT
A ETICA ANTROPOCENTRICA E A INSURGENCIA DOS DIREITOS DA NATUREZA NA AMERICA LATINA
A EVOLUÇÃO DO MODELO ECONÔMICO CAPITALISTA: ENFRENTAMENTOS JURÍDICOS E SOCIOECONÔMICOS
A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIAIS DIANTE DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL
A IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS PETS (SEMOVENTES)
A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA PESQUISA CIENTÍFICA E O DESENVOLVIMENTO DO DISCENTE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
A LEI ESTADUAL NO 16.086/16 (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO INTERMEDIADOR FINANCEIRO
A LEI Nº 13.840/2019 E A POSSIBILIDADE DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE CRACK.
A PROIBIÇÃO DA LOCAÇÃO TEMPORÁRIA POR MEIO DE AIRBNB PELO CONDOMÍNIO EDILÍCIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
A PROPRIEDADE IMÓVEL DESTINADA AO LAZER: NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO ENTRE MULTIPROPRIEDADE E TIMESHARE
A PROTEÇÃO DO ESCRITOR FANTASMA NO CONTEXTO LUSÓFONO: ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
A REPRESENTAÇÃO SIMBÓLICA DA JUSTIÇA NO DIREITO
A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM COMO FATOR DE AGRAVAMENTO DA CRISE NAS RELAÇÕES SINDICAIS
A VOZ FEMININA NA PESQUISA: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM UM PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO EM FORTALEZA, CEARÁ
A EPISTEMOLOGIA DO VEROSSÍMIL: O QUE O DIREITO TEM A OFERECER À CIÊNCIA MODERNA?
AIRBNB: UM CONTRAPONTO ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E OS DIREITOS DE CONDÔMINOS À LUZ DA PROPORCIONALIDADE
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.522/02 PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/19: POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA ATUAL CRISE NA EXECUÇÃO FISCAL?
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO: CUSTO DISSOCIADO DA FINALIDADE DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, A LC Nº 241/2017 E SEUS DEFEITOS.
ANÁLISE DOS EFEITOS DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E TRANSNACIONALIDADE PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
AS INOVAÇÕES DA JUSTIÇA GRATUITA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AS PRÁTICAS COLABORATIVAS NO DIREITO DE FAMÍLIA: TECENDO REDES MULTIDISCIPLINARES
ASPECTOS CRÍTICOS DA INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF)
ASPECTOS PRÁTICOS DA INSTRUÇÃO PROGRAMADA NO ENSINO DA DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA
ATUAÇÃO DO CADE APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 12.529/11 NO CONTROLE DE CONDUTAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA
AS PRÁTICAS ABUSIVAS DO CONTRATO DE CONSUMO
BRASIL E CHILE: LIBERDADE ECONÔMICA COMO FATOR DE PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CAMPO JUDICIAL BRASILEIRO: REPENSANDO O ATUAL MODELO DE SELEÇÃO
CRÍTICA À DEMOCRACIA LIBERAL: DO PROCESSO DE DESPOLITIZAÇÃO DA SOCIEDADE À CRISE DE LEGITIMIDADE
DECISÃO DE PRONÚNCIA E IN DUBIO PRO SOCIETATE: UMA VIOLAÇÃO À TEORIA DA VALORAÇÃO RACIONAL DA PROVA?
DESAFIOS QUE SE IMPÕEM FRENTE AO FENÔMENO DO REFÚGIO: A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO POSSIBILIDADE?
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS OCEANOS: AÇÃO LOCAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO BRASIL
DESTRUIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL COMO CRIME DE GUERRA: RECONHECIMENTO DA CULTURA NA CONSTRUÇÃO DA PAZ.
DIREITO À MORADIA X DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO? INTERESSE PRIVADO X INTERESSE PÚBLICO?
DIREITO DE CONSTRUIR E AUTONOMIA NEGOCIAL NA TRANSFERÊNCIA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO DE BENS IMÓVEIS
DIREITO E LITERATURA: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO CONTEÚDO CURRICULAR
DOS NUDES À PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: O DIREITO PENAL EM TEMPOS DE INTERNET.
ECONOMIA CIRCULAR: BREVE ANALISE DE SEUS PRINCÍPIOS
ESCALA BRASIL TRANSPARENTE: UMA EVOLUÇÃO DO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL E SUA EFICÁCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO
ELEIÇÕES NO BRASIL: UMA INVESTIGAÇÃO DOS SISTEMAS ELEITORAIS NO PERÍODO IMPERIAL
FORMAÇÃO EDUCACIONAL NA CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E NA FORMAÇÃO DOS CAPITAIS SOCIAL E HUMANO
GARANTISMO OU ATIVISMO STF E A IDENTIDADE DE GÊNERO DA PESSOA TRANS
GOVERNANÇA CORPORATIVA: ALTERNATIVA À RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.
HABEAS CORPUS 126.292/SP: MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL À LUZ DA TEORIA DE SAGÜES
HOMEM DE VIDRO: IMPLICAÇÕES DO RECONHECIMENTO FACIAL PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
HOMEM DE VIDRO: IMPLICAÇÕES DO RECONHECIMENTO FACIAL PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
ICMS: SELETIVIDADE DE ALÍQUOTAS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO CEARÁ.
INCOMPATIBILIDADE DO SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
INCREMENTOS DAS DIRETRIZES DO ENSINO JURÍDICO E O FORTALECIMENTO DO CONSENSO TRIBUTÁRIO
LIBERALISMO X INTERVENCIONISMO ESTATAL: UM ESTUDO DA EVOLUÇÃO DA POSIÇÃO DO ESTADO NO CAMPO ECONÔMICO
LICENÇA PARENTAL: UM CAMINHO PARA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES
LINKS PATROCINADOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES QUANTO A INFRAÇÕES DE DIREITO MARCÁRIO
MEDIDA PROVISÓRIA COMO INSTRUMENTO DE TRIBUTAÇÃO E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001
MIGRAÇÕES SELETIVAS E POLÍTICA DE BRANQUEAMENTO NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO DE 1891 E GRANDE NATURALIZAÇÃO
MODERNIZAÇÃO DO DIREITO: A CRIAÇÃO DE STARTUPS JURÍDICAS
O ACESSO À JUSTIÇA FRENTE ÀS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS: UM ESTUDO FEITO NA CIDADE DE SOBRAL
O ACESSO A MEDICAMENTOS MAIS EFICAZES COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: ESTUDO DE CASO DA DIABETES MELLITUS TIPO 1
O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO FRENTE A MP 881/2019
O DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, NA VISÃO DE MARTHA NUSSBAUM
O DIREITO A TER DIREITOS: REFUGIADOS VENEZULANOS E O DECRETO 25.681/2018 DO GOVERNO DE RORAIMA.
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
O DIREITO SUCESSÓRIO RELACIONADO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM
O INCENTIVO AO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA PELA PUBLICIDADE DIANTE DA FLEXIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO.
O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: UMA ANÁLISE DO PROVIMENTO Nº 63 DO CNJ À LUZ DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA CULTURAL: COMPARAÇÕES ENTRE BRASIL E ANGOLA
O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A TUTELA DO DIREITO DOS REFUGIADOS NO BRASIL
O SISTEMA PUNITIVO E A EXCLUSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A SELETIVIDADE PENAL NA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA
O STF E A NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA: UMA VISÃO GARANTISTA
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO MECANISMO DEMOCRÁTICO E DE COMBATE AOS VÍCIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL
OS CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ: UM LUGAR DE RECONSTRUÇÃO DE HISTÓRIAS
OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 543 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE TUTELA DE EVIDÊNCIA
OS IMPACTOS DO AIRBNB NO MERCADO DE LOCAÇÃO PRIVADA
OS IMPACTOS DO FIM DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO EM CASOS DE DANO AMBIENTAL
OS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL: ÂMBITO DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DROGADITA: HÁ DISTINÇÃO DE CRITÉRIOS JUDICIAIS QUANTO A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO?
PRÁTICAS COLABORATIVAS: A EVOLUÇÃO DAS RESOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS POR MEIO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
PRINCIPIO DO MINIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSIVEL APLICADOS A SAUDE PUBLICA DO BRASIL
PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO SISTEMA INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS
PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO SISTEMA INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS
REFUGIADOS VENEZUELANOS E BRASIL: UMA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NO CONTEXTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
REVISITANDO A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR: UM OLHAR SOBRE NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO MAR E DO MEIO AMBIENTE MARINHO
SEGREGAÇÃO RACIAL NA DEMOCRACIA DO SÉCULO XXI: UM ESTUDO À LUZ DA LEI ANTIDROGAS
SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: O EXEMPLO DO CHILE
TEMPO DE JUSTIÇA: ANÁLISES QUANTITATIVAS ACERCA DO TEMPO NECESSÁRIO AO JULGAMENTO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO
USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROJETO DE 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO PELO MP: ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE
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Detalhes do Trabalho
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