Encontros Científicos 2018

XXIV - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA

CIÊNCIAS JURÍDICAS

A (DES)ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E OS SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE.
A CRISE NO ENSINO JURÍDICO E O DIREITO ALOGRÁFICO: APONTAMENTOS INICIAIS
A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI 6683/79 (LEI DE ANISTIA)
A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO PARA OS MAGISTRADOS BRASILEIROS
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI
A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
A PROTEÇÃO AO TRABALHO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES TRABALHISTAS PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
A SELEÇÃO E A FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS NO SISTEMA JURÍDICO CHILENO E O PAPEL DA ACADEMIA JUDICIAL
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DAS RECEITAS DOS CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS E LOTERIAS QUE COMPÕEM O FUNDO NACIONAL DA CULTURA
ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO AO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA E O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO PARA SUA EFETIVAÇÃO
DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NO SÉCULO XXI: CONCILIANDO LUCRO COM A FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO E SOCIAL.
DEMOCRACIA , INTERNET E BOLHAS DIGITAIS.
DIREITO E DOENÇAS MENTAIS: UMA BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE A TUTELA AOS DOENTES MENTAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL
EDUCAÇÃO ESCOLAR INCLUSIVA E DIREITO: ANÁLISE A PARTIR DO PENSADOR VIGOTSKI E DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015).
ENTRE A PRECARIEDADE E A DESINFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS ‘NÃO-ASSOCIADOS’ NAS RUAS DE FORTALEZA-CE.
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL: ENTRE PROMESSAS E REALIDADE.
ESTUDO SOBRE PROJETO DE UNIFICAÇÃO DAS POLICIAS COMPARADO AO MODELO CHILENO.
ÉTICA NA MAGISTRATURA E A FORMAÇÃO DOS MAGISTRADOS
INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA EFETIVIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS O DISCURSO DE ÓDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DE JOHAN GALTUNG
MANUAIS E OBRAS DE DIREITO COMO ESPAÇO DE DISCURSO ANTIDEMOCRÁTICO
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FACILITADORES DAS RESOLUÇÕES DE CONFLITO NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO.
NOVO MOSAICO FAMILIAR E A MULTIPARENTALIDADE
O DIREITO NÃO SE ESGOTA NA LEI: UMA ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA.
O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO MEIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL SOB O INCENTIVO DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA
O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO MEIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL SOB O INCENTIVO DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA
O EXERCÍCIO DA SOBERANIA INDIANA ASSEGURADO POR SEU PODER NUCLEAR SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA EXTERNA DO PAÍS
O PROCESSO DE INVESTIDURA DOS JUÍZES NORTE-AMERICANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DE SUAS DECISÕES
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A DESTINAÇÃO AMBIENTAL ADEQUADA EM UM UNIVERSIDADE SITUADA EM FORTALEZA/CE
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL ACESSIBILIDADE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO DE CASO.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DEMOCRACIA: ELEIÇÃO DIRETA PARA ESCOLHA DOS INTEGRANTES DA CORTE SUPREMA.
TOMBAMENTO DE BEM PARTICULAR E DIREITO À INDENIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO