Encontros Científicos 2018
XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
CIÊNCIAS JURÍDICAS
A (DES)REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DA LEI 13.467/2017.
A (IM)PARCIALIDADE DOS MINISTROS DO STF NO JULGAMENTO DA ADPF 54 A INFLUÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A HERMENÊUTICA DE BULTMANN
A (I)LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE ISSQN SOBRE STREAMINGS NO BRASIL.
A EVOLUÇÃO JURÍDICA DO ACESSO DAS MULHERES A EDUCAÇÃO BRASILEIRA EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADE DE GÊNERO
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS
A IGUALDADE MATERIAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS
A IMPORTÂNCIA DO JULGAMENTO ANTECIPADO (IMEDIATO) PARCIAL DO MÉRITO PARA CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
A LEI 13.445/2017 E O ACESSO DO IMIGRANTE AO EMPREGO E À RENDA
A LEI COMPLEMENTAR Nº 241/17 E O CENÁRIO ATUAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE
A LUTA DOS ÍNDIOS TAPEBAS PELA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
A MEDIAÇÃO NAS DISPUTAS COLETIVAS DE TRABALHO NA POLÔNIA: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
A MIGRAÇÃO VENEZUELANA INDÍGENA E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ÍNDIOS DA ETNIA WARAO: APLICA-SE A PROTEÇÃO DA LEI INDÍGENA NACIONAL?.
A PROMULGAÇÃO DA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA E SEUS IMPACTOS NO PODER FAMILIAR.
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
A POSTURA DA COMISSÃO INTERAMERICANA NA DIREITOS HUMANOS NA CRISE VENEZUELANA
A PRIVACIDADE NO MUNDO VIRTUAL E O DIREITO
A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL AO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
A RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS COLETIVAS DE TRABALHO NA POLÔNIA: ATOS NORMATIVOS, DEFINIÇÃO E PROCEDIMENTO
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMING À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
A UTILIZAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS COMO MECANISMO DE INTERVENÇÃO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
A CONTRARIEDADE DO ENSINO JURÍDICO EFETIVO: ENTRE A DOGMÁTICA JURÍDICA E A AUSÊNCIA DE INTERDISCIPLINARIDADE
A CRISE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO USO DO DIREITO ALTERNATIVO.
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA ADF Nº 442 SOB UMA PERSPECTIVA PROCESSUAL: INTERFERÊNCIA DE PODERES OU GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-DOUTRINÁRIA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A APLICAÇÃO DO ARTIGO 489, §1º DO CPC15 PELO STJ: AVANÇO OU ESTAGNAÇÃO?
A IMPORTÂNCIA DA TEORIZAÇÃO FUNDAMENTADA NOS DADOS (TFD) PARA A PESQUISA JURISPRUDENCIAL
A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DO JURISDICIONADO NO BRASIL
A INCONSTITUCIONALIDADE DOS REQUISITOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO NO BRASIL.
A NARRATIVA CIVIL CONSTITUCIONAL E A INTERNALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO MEXICANA: UM REPENSAR EPISTEMOLÓGICO
A PRISÃO PROVISÓRIA NOS CRIMES PRATICADOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA E O EXCESSO DE PRAZO. A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
A QUEM SE DIRIGE O JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA EXTENSÃO DOS ARGUMENTOS DO ATIVISMO JURÍDICO À LUZ DA ARGUMENTAÇÃO CHAIM PERELMAN
A SOCIEDADE LÍQUIDA DA PÓS-MODERNIDADE E O SUICÍDIO: A INFLUÊNCIA DOS JUÍZES VIRTUAIS NA DECISÃO JUDICIAL.
ANÁLISE DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE A PARTIR DO PLANO DIRETOR
ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA LIVRE INICIATIVA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES: QUESTIONAMENTOS CONSTITUCIONAIS
APLICAÇÃO JURÍDICA DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
AS CONQUISTAS DOS MOVIMENTOS LGBTIS NO BRASIL: ATUAIS DISCUSSÕES SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
AS PRISÕES PROVISÓRIAS NO BRASIL EM CONSEQUÊNCIA DA MÁ APLICAÇÃO DO ART. 366 DO CPP
ATUAÇÃO DO TCU NO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ONU
AVALIAÇÃO CRÍTICA DO PROCESSO EDUCATIVO AMBIENTAL A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CANOA QUEBRADA: AVANÇOS E RETROCESSOS A PARTIR DA LEI MUNICIPAL Nº 40 DE 20 DE MARÇO DE 1998
AS TEORIAS DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ESTUDO EMPÍRICO ACERCA DO TEMPO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DA CUSTÓDIA NA COMARCA DE FORTALEZA/CE
COLETORES DE LIXO URBANO A CAMINHO DO CORREDOR DA MORTE UMA ANÁLISE DA PRECÁRIA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DE TRABALHO NO BRASIL
COMBATE À EXPLORAÇÃO COMERCIAL SEXUAL INFANTIL NA SEARA TRABALHISTA: A INEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO COMO UM MEIO FOMENTADOR
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
CONVENÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
CRIANÇAS REFUGIADAS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL PARA OS HIPERVULNERÁVEIS.
DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS E MÍNIMO VITAL: FINALIDADES E LIMITES DA TRIBUTAÇÃO
DIÁLOGOS INTERATIVOS DA ONU: REFLEXÕES ACERCA DA HARMONIA COM A NATUREZA E SUAS IMPLICAÇÕES NA MUDANÇA DE PARADIGMA
DIREITO SISTÊMICO E A APLICAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS JUDICIAIS
DIREITOS HUMANOS, GARANTIAS FUNDAMENTAIS E O ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL: UMA BREVE ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA
DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO NA ERA VARGAS (1930-1945) E A PRETENSÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ELITE CULTURAL
EM BUSCA DA IGUALDADE A CAPACIDADE DO TOXICÔMANO E DO ÉBRIO
EXTRAFISCALIDADE INDUTORA PROIBITIVA NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E JUSTIÇA SOCIAL
EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA
EM BUSCA DO DIREITO À IGUALDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DAS TEORIAS DA JUSTIÇA
FAKE NEWS E O DESAFIO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2018
FEDERALISMO E REPARTIÇÃO DE RECEITAS: CAMINHOS PARA A EFETIVA AUTONOMIA DAS ENTIDADES FEDERADAS.
GARANTISMO, INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E PRISÃO EM FLAGRANTE: ANÁLISE DO RE Nº 603.616/RO
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO ESTADO DO CEARÁ
MICROCRÉDITO COMO EMPODERAMENTO SOCIAL: O CASO DO PROGRAMA CREDIAMIGO DO BANCO DO NORDESTE
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CASO DA UNIÃO HOMOAFETIVA: ENTRE O TEXTO E O CONTEXTO EM 30 ANOS DA CF/88
MULHERES NA POLÍTICA: UM ESTUDO A PARTIR DAS CANDIDATURAS ÀS PREFEITURAS NO ESTADO DO CEARÁ NO ANO DE 2016
NATUREZA JURÍDICA DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO
O DIREITO DE IMAGEM EM FACE DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA: ESTUDO DE CASO
O DESAFIO DA EFETIVACAO DO DIREITO A MORADIA: REFLEXO DA POBREZA DOS CATADORES DE RESIDUOS EM FORTALEZA-CE.
O ESTADO DO CEARÁ, NO NORDESTE DO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL
O FENOMENO DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA ORDEM CONSTITUCIONAL-ECONÔMICA BRASILEIRA
O POSITIVISMO JURÍDICO DE KELSEN COMO ESPANTALHO PARA UMA CRÍTICA AO DIREITO
O PROJETO DE LEI 6299/2002 E O PRINCIPIO JURÍDICO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL
O SISTEMA DE CRÉDITO SOCIAL CHINÊS: UMA REALIDADE PRÓXIMA.
O SNUC COMO INSTRUMENTO LEGAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA EFETIVIDADE DA GESTÃO EM UCS FEDERAIS.
O TRIPLE BOTTOM LINE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO
O AVANÇO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO CENÁRIO BRASILEIRO: REFLEXOS DA ANOMIA?
O DEVER DO ESTADO DE FORNECER MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA POR DETERMINAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
O FUTURO DO DIREITO: SERÃO OS ADVOGADOS SUBSTITUÍDOS PELA TECNOLOGIA?
O SIGNIFICADO DA MEMÓRIA COLETIVA CONSTRUÍDA NO BRASIL A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS POLÍTICAS AUTORITÁRIAS.
OS RECURSOS HÍDRICOS E O PROBLEMA DA ESCASSEZ NO SÉCULO XXI
OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA SOB O PARADIGMA DA DIGNIDADE HUMANA
OS BENS DIGITAIS E O DIREITO NO BRASIL
OS RISCOS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
OS DISCURSOS ACERCA DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO STF A PARTIR DA TFD
OS DISCURSOS ACERCA DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO STJ A PARTIR DA TFD
PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA APLICADOS À RESPONSABILIDADE FISCAL
PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: IDENTIFICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS CONTÁBEIS DEMANDADOS
PROJETO PRAIA LINDA, PRAIA LIMPA: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO-FORMAL NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
PEDOFILIA E VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL - INTERVENÇÕES COM FOCO NO AGRESSOR
PROJETOS DE LEI E TIPIFICAÇÃO DE FAKENEWS NO BRASIL: OS IMPACTOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AO DIREITO À INFORMAÇÃO
PROTEÇÃO JURÍDICA DA CACHAÇA COMO ELEMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL BRASILEIRO
REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE OS SINDICATOS OBREIROS.
RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APÓS A LEI Nº 13.146/2015: DESAFIOS
REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UMA ANÁLISE DO DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR MEIO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM
TRABALHO PRECÁRIO E CONDIÇÕES DE SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE O CONSUMO DE DROGAS ENTRE CATADORES DE RUA EM FORTALEZA
UM ESTUDO SOCIOLÓGICO SOBRE POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E CIDADANIA
UMA ANÁLISE DO CONTRATO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE À LEI Nº 13.467/2017 E SUAS LACUNAS NORMATIVAS
O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR
×
Detalhes do Trabalho
...