Encontros Científicos 2017
XXIII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
CIÊNCIAS JURÍDICAS
O ATIVISMO JUDICIAL E A DECRETAÇÃO DA PRISÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
A FALSA INCORPORAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO CRIME ORGANIZADO
A FAMÍLIA MULTIPARENTAL E OS DEVERES DECORRENTES DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA
A ATUAL DISCUSSÃO DO PARLAMENTARISMO NO BRASIL
A DELAÇÃO NO COMBATE A CORRUPÇÃO X DEFESA DO PRESIDENTE MICHEL TEMER
A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL: O FUTURO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA COMO DIREITO REAL?
A PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA SOB O PRISMA DA EFICÁCIA DAS AÇÕES DIRETAS DE CONSTITUCIONALIDADE N.43 E 44.
A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ESFERA DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS E SUA RELAÇÃO COM A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE.
A UTOPIA KANTIANA E O DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA ATUALIDADE SOB A ÓTICA DA PAZ PERPÉTUA
AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS SOB A PERSPECTIVA DE UMA NAÇÃO EM CRISE
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UM RECORTE QUANTITATIVO ENTRE A PRISÃO EM FLAGRANTE E A APRESENTAÇÃO DO RÉU
DELAÇÃO PREMIADA: QUAL É SUA IDONEIDADE PROBATÓRIA?
DEMOCRACIA E DOUTRINA JURÍDICA: MANUAIS E OBRAS DE DIREITO COMO ESPAÇO DE DISCURSO ANTIDEMOCRÁTICO
DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO: ANÁLISE ACERCA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL.
ESPIONAGEM INTERNACIONAL EM TEMPOS DE PAZ
LEI ROUANET: UM RETRATO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
O E-SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO PARA O EMPREGADO DOMÉSTICO
O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS
OS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS DO STF SOBRE RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
OS PERÍODOS DE GUARDA RELIGIOSA NOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
RELAÇÃO ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E RELIGIÃO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA CORTE DE (DES)UNIFORMIZAÇÃO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UM FATO HISTÓRICO, NÃO CONTEMPORÂNEO.
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Detalhes do Trabalho
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