Encontros Científicos 2015

XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA

CIÊNCIAS JURÍDICAS

A ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E AS DISFUNÇÕES NA BUROCRACIA: ANÁLISE DE POSSÍVEIS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS.
A ATUAÇÃO DO FOCEM NA CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL
A CONFERÊNCIA DE HAIA E A NORMATIZAÇÃO DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES.
A DEFESA EFETIVA DO RÉU
A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A DOGMÁTICA DA DECISÃO EM RONALD DWORKIN: REVISÃO E CRÍTICA
A EFETIVIDADE DA TUTELA JURÍDICO-PENAL SUPRANACIONAL FACE A CRIMINALIDADE ECONÔMICA DE CARÁTER TRANSNACIONAL
A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO COMO ALICERCE PRECURSOR DA FORMAÇÃO DO CIDADÃO: O EXEMPLO DA FUNDAÇÃO FRANKLIN ROOSEVELT
A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E AS DISCUSSÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA ESCOLHA RACIONAL
A LIGAÇÃO ENTRE ÉTICA, DIREITO, JUSTIÇA E SOBERANIA: RAZÃO OU EMOÇÃO?
A POSIÇÃO DO BRASIL NO TOCANTE À EFETIVAÇÃO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL
A PRECARIEDADE LEGAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DE PROTEÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS.
A RELEVÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: CONCEITO E ASPECTOS HISTÓRICOS
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A REGRA DA GUARDA COMPARTILHADA EM PROL DOS GENITORES SOB O PRISMA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE DE CURA EM DECORRÊNCIA DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA
A IMPOSSIBILIDADE DA NEUTRALIDADE CIENTÍFICA E A IDEOLOGIA
A INFLUÊNCIA DO DIREITO URBANÍSTICO E DO DIREITO MUNICIPAL NA UTILIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA.
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS NO CENÁRIO BRASILEIRO.
A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO DE CONSTRUIR.
A PROTEÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE NO MARCO CIVIL DA INTERNET
A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E O ENTORNO DOS BENS TOMBADOS
A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NAS TURMAS DE DIREITO PRIVADO DO STJ: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS
A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: BREVE ABORDAGEM ACERCA DA SÚMULA 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO ART. 71 DA LEI Nº 8.666/93
A UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E O PROJETO INSTRUCIONAL APLICADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CEARENSE
A UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO
ALÍQUOTAS DO IPI: MOTIVAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS EM CONCORRÊNCIA COM A SELETIVIDADE E A EXTRAFISCALIDADE
ALTERNATIVAS À RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA RECESSÃO ECONÔMICA
ANÁLISE À CONCEPÇÃO DE DWORKIN DIANTE O DIREITO À PORNOGRAFIA E AOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
ANÁLISE CRÍTICA À SÚMULA 11 DO STF E SUAS IMPLICAÇÕES
AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FORMA DE ACESSO À EDUCAÇÃO PÚBLICA SUPERIOR: EXPRESSÃO DA IGUALDADE.
AS BASES TEOLÓGICAS DE CARL SCHMITT NO ESTADO LAICO BRASILEIRO
AS FUNÇÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E AS PRERROGATIVAS INERENTES A SUA ATIVIDADE
ASPECTOS DA POLUIÇÃO SONORA
ACÚMULO DE FUNÇÕES E O DIREITO AO AUMENTO SALARIAL
ANÁLISE DA (IN)COMPATIBILIDADE DOS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO FRENTE À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR
APOIO AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE LEGAL: UM ESTUDO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL
AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA MULHER NA INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO NO LESOTO E AS ESTRATÉGIAS DO PROGRAMA BETTER WORK.
AS CONTRIBUIÇÕES DO ENSINO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM FORTALEZA
AS CONTRIBUIÇÕES DO ENSINO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM FORTALEZA
AS DIFICULDADES DO ATUAL SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E AS POSSIBILIDADES DE UM NOVO SISTEMA RESSOCIALIZADOR
ASPECTOS JURÍDICOS E PROCESSUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO
ATUAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PRÁTICAS DE CARTEL.
AUTODETERMINAÇÃO EXISTENCIAL NO FIM DA VIDA E REFLEXOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
AVALIAÇÃO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE
BULLYING ESCOLAR: BREVE ANÁLISE À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DE VERDADE E RECONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO NO ESTADO DE EXCEÇÃO: CASO RUANDA
CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DIGITAL À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E SUA INFLUÊNCIA NO PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE
CIÊNCIAS SOCIAIS: SUPERAÇÃO DE OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS
COLETA SELETIVA NA COPA DO MUNDO: ASPECTOS LEGAIS E DE SUSTENTABILIDADE
CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESERVA LEGAL DE CARGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SETOR PRIVADO A PARTIR DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
DA ABOLIÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMESTICOS: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
DA POSSIBILIDADE DE O JUIZ CRIMINAL DECLARAR O RÉU INDEFESO
DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: BREVES CONSIDERAÇÕES
DA ILEGITIMIDADE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA PROVOCAR O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
DIREITO E ECONOMIA: UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO ENTRE AS DUAS CIÊNCIAS, EM BUSCA DE UM MAIOR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL
DIREITO URBANÍSTICO E OS PROBLEMAS OCASIONADOS COM O SURGIMENTO DE FAVELAS
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO PORTADOR DO VÍRUS HIV E A SÚMULA 443 DO TST
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA OU DIREITO DE RECESSO COLETIVO: O QUE DIZ O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA?
DROGAS E ENCARCERAMENTO: O REFLEXO DO PROIBICIONISMO SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SOLIDARISMO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DO PODER JUDICIÁRIO
ENTRE O DIREITO DE AÇÃO E O FENÔMENO PROCESSUAL DA PEREMPÇÃO: LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO?
ENTRE O POSITIVADO E O EFETIVADO: CONSIDERAÇÕES A CERCA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E LOCAL SOBRE OS DIREITOS LGBT
ESTUDO COMPARADO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM ENFOQUE NA PERSPECTIVA DE MOSES I. FINLEY
FEMINICÍDIO: CONSIDERAÇÃO DO GÊNERO NATURAL OU SOCIAL?
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL
HÁ DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DESVIO PRODUTIVO DE TEMPO DO CONSUMIDOR NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS?
HABEAS CORPUS, EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA E A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: DECISÕES DA 2ª. CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
INOVAÇÕES NO JUDICIÁRIO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO SELO "ADVOGADO CONCILIADOR"
INFÂNCIA EM SITUAÇÃO DE RUA: COMO ASSEGURAR O DIREITO À EDUCAÇÃO?
JEAN-JACQUES ROUSSEAU: UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICO-POLÍTICA
JUÍZO SUBJETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TUTELA JURISDICIONAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS .
LEGADOS AUTORITÁRIOS NO CENÁRIO POLÍTICO VENEZUELANO: RELEITURA CONSTITUCIONAL COMO ESTRATÉGIA ELEITORAL
LIBERDADE E PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL À LUZ DAS TEORIAS DE HAYEK, RAWLS E DWORKIN
LOJAS VIRTUAIS PARA COMPRAS COLETIVAS: HÁ NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA?
MEDIAÇÃO FAMILIAR: PONTE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À JUSTIÇA
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAIS E O PROCESSO DO TRABALHO
MÍDIA E PROCESSO PENAL: DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA E DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA.
NA TEIA DO JJJ: AS FRONTEIRAS ÉTICAS DA MÍDIA NAS HQS DO HOMEM ARANHA.
NOÇÕES PRELIMINARES ACERCA DA BITRIBUTAÇÃO ENTRE O ICMS E O IPI EM FACE DE SUAS INCIDÊNCIAS NA IMPORTAÇÃO
O CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: UMA ANÁLISE ENTRE O ANTIGO E O NOVO CPC.
O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E A INFILTRAÇÃO DE AGENTES DE ACORDO COM A LEI NO 12.850/2013
O DIREITO PENAL DO FUTURO
O DIREITOS DOS REFUGIADOS NO ESTADO BRASILEIRO: CONTEXTO HISTÓRICO E ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO
O DIREITO SOB O SIGNO DO CUIDADO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FENOMENOLOGIA DE MARTIN HEIDEGGER APLICADA AO UNIVERSO JURÍDICO.
O NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO BRICS E SUA POSIÇÃO NO NOVO CENÁRIO POLÍTICO-ECONÔMICO MUNDIAL.
O PERFIL FUNCIONAL DO DANO MORAL
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
O USO DE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES
O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
O BENEFÍCIO PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A LOAS: PERSPECTIVAS PARA UMA POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: DO NACIONALISMO À GLOBALIZAÇÃO
O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
O DIREITO DE PROTESTO: AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL COMO INSTRUMENTO PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA.
O MOVIMENTO ABOLICIONISTA E A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
O PODER DEVER DE CONTRIBUIÇÃO DA SOCIEDADE PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PERSPECTIVAS E PROBLEMAS
OS INSTRUMENTOS DA LEI Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DAS CIDADES) PARA VIABILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO.
OS BENEFÍCIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO DE DANOS: SALA-SEGURA COMO FERRAMENTA PARA O COMBATE AS CONSEQUÊNCIAS DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA
OS IMPACTOS DOS PROGRAMAS ASSISTENCIALISTAS NA ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
OS PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
OS SENTIMENTOS NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO NO BRASIL
PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO RÉU À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
PROCESSO COOPERATIVO NA LEI Nº 13.105/15: UMA TERCEIRA VIA PROCEDIMENTAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
PERSPECTIVAS DO DIREITO A PAZ NO CONFLITO ÁRABE-ISRAELENSE
PLANO DE SAÚDE E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A BUSCA DO EQUILÍBRIO
POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE UMA NOVA CATEGORIA NO CONCEITO DE REFUGIADOS: REFUGIADOS AMBIENTAIS.
PRAIA DO FUTURO, HISTÓRICO DE USO E OCUPAÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
PROJETO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: ARTICULAÇÃO DE REDES PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO INTERIOR DO CEARÁ
QUANDO AS VÍTIMAS SÃO MULHERES: O CRIME DE ÓDIO CONTRA AS MULHERES E A NOVA TIPIFICAÇÃO PENAL BRASILEIRA
RECLAMAÇÃO E PRECEDENTE: PERSPECTIVAS À LUZ DO NOVO CPC
REFORMA POLÍTICA : O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS, A LISTA FECHADA, A CLÁUSULA DE BARREIRA E A PROPOSTA DE UM SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO.
REPARAÇÃO DO DANO MORAL: DISCUSSÃO ACERCA DO CONCEITO E PARÂMETROS PARA SUA INDENIZAÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE TRIBUTO INDIRETO.
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA AO DIREITO TRIBUTÁRIO.
REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM UM "MUNDO LÍQUIDO MODERNO"
REGIME DE INCAPACIDADES BRASILEIRO E O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESPONSABILIDADE JURÍDICO-EMPREGATÍCIA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
SEGURANÇA JURÍDICA, PROTEÇÃO À CONFIANÇA E BOA-FÉ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SUSTENTABILIDADE E CONSUMO: ELEMENTOS DE CONVERGÊNCIA ENTRE A DEFESA DO CONSUMIDOR E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
TRATADOS NO BRASIL E A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DA SUPRANACIONALIDADE NA CRFB/88
TRÁFICO DE PESSOAS: ELEMENTOS ESSENCIAIS AO DEBATE
UM ESTUDO COMPARADO SOBRE OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS ASSISTENCIALISTAS PREVISTOS NAS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESA E BRASILEIRA.
VALORAÇÃO ECONÔMICA DO OBJETO DO CRIME DE DESCAMINHO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS JULGADOS DO STF E DO STJ
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE UMA NOVA CATEGORIA: DESLOCADOS CLIMÁTICOS OU REFUGIADOS AMBIENTAIS