Encontros Científicos 2014

XX - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA

CIÊNCIAS JURÍDICAS

5ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA: RAZÕES E ANÁLISE DE RESULTADO
A RELAÇÃO ESTADO-IGREJA NA HISTÓRIA POLÍTICA DO SEGMENTOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.
A (IM)POSSIBILIDADE DE DESISTÊNCIA DO RECURSO PARADIGMA EM CASOS DE JULGAMENTO POR AMOSTRAGEM E O NOVO CPC
A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MEIO DE DEFESA NAS AÇÕES JUDICIAIS DE ABANDONO AFETIVO.
A ATUAÇÃO DA CNBB PERANTE O STF NA ADPF 132 E A TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO TRADICIONAL DE FAMÍLIA
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
A ATUAÇÃO E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA PARLAMENTAR MULHER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
A CAPACIDADE DE AGIR DOS INCAPAZES NAS SITUAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS
A CIBERDEMOCRACIA COMO PARADIGMA DE REORIENTAÇÃO POLÍTICA
A CONTRIBUIÇÃO JURÍDICA DA SÉRIE GAME OF THRONES
A COOPERAÇÃO COMO NOVA ARQUITETURA GLOBAL: UM PROJETO EMERGINDO
A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEIS E SUA TIPIFICAÇÃO PENAL NO BRASIL
A ESTABILIDADE DO EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV.
A FRAGILIDADE LEGAL DO PARQUE DO COCÓ COMO FUNDAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE ESTAIADA
A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: UMA ANÁLISE DA LEI DE COTAS PARA DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO.
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO DIREITO COMPARADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA JUDICIÁRIA
A INFLUÊNCIA DA PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
A LEGITIMIDADE DO AGENTE PÚBLICO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO JUDICIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
A LEI 12.850/2013 E A PROLIFERAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO
A LAICIDADE DO ESTADO E A ATUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS PERANTE O STF: UM ESTUDO A PARTIR DA ADPF 54
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO ELEMENTO INTEGRADOR DA CIDADANIA E DA SOLUÇÃO PACÍFICA DOS LITÍGIOS NA ATIVIDADE ADVOCATÍCIA.
A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO MECANISMO DE POLITICAS PUBLICAS PARA VIABILIZAR A GUARDA COMPARTILHADA
A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: COMO UMA NOVA MODALIDADE DE PROPRIEDADE, VIABILIDADE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ITINERANTE COMO MÉTODO DE EMPODERAMENTO SOCIAL.
A MEDIAÇÃO E O JOVEM INFRATOR
A OBRIGATORIEDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS.
A PROTEÇÃO AUTORAL E A PRESERVAÇÃO DOS CONHECIMENTOS ÉTNICOS E TRADICIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
A RELAÇÃO ENTRE O TURISMO SEXUAL E A EXPLORAÇÃO DA MULHER NA MÍDIA
A REMIÇÃO PENAL E A PORTARIA CONJUNTA Nº 276 DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
A RESPONSABILIDADE CIVIL INTERNACIONAL POR POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DE TRATAMENTO EXPERIMENTAL CONTRA O EBOLA NA EPIDEMIA DE 2014
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR PELO USO DE PERFIL FALSO NA INTERNET
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO ATRAVÉS DO TRABALHO CARCERÁRIO.
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO UM DESAFIO A SER ENFRENTADO PELA SOCIEDADE DENTRO DA REALIDADE ATUAL.
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS REFLEXOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS
A TERCEIRIZAÇÃO E A PROBLEMÁTICA DO PROJETO DE LEI N 4330/04
A VALORIZAÇÃO DO MERCADO DA MODA E SEU VÍNCULO COM O DIREITO
A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 1ª E 2ª DIMENSÃO NO BRASIL. UM COTEJO COM A CONCEPÇÃO DE CIDADANIA EM T. H MARSHALL.
A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE BIGAMIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS EM FACE DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
A CHEFIA INDÍGENA: DA MEDIAÇÃO À ARBITRAGEM
A CITAÇÃO NO PROCESSO PENAL: PRINCIPAIS APONTAMENTOS DOUTRINÁRIOS ACERCA DAS MODALIDADES DESSE ESPECÍFICO ATO DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL
A DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
A DISTINÇÃO ENTRE OS MODELOS NORTE-AMERICANO E AUSTRÍACO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUAS INFLUÊNCIAS NO SISTEMA BRASILEIRO.
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DAS PRISÕES PREVENTIVAS RELATIVAS AO CRIME DE ROUBO NOS HABEAS CORPUS IMPETRADOS PERANTE A 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJ-CE DURANTE O ANO DE 2013
A EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ESTATAIS PARA COMBATE AOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A OMISSÃO ESTATAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES.
A EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: COMPARATIVO ENTRE OS MECANISMOS COERCITIVOS ATUAIS E AS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A IMPORTÂNCIA DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO DE TELEVISÃO.
A IMPORTÂNCIA DA PETIÇÃO INICIAL BEM ELABORADA: RELATO DE CASO DAS OFICINAS DE PEÇAS PROCESSUAIS NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS
A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS COM BASE NO PROTOCOLO N. 21/2011
A INEFETIVIDADE DA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CONTEMPORANEIDADE
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO PRIVADO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
A MEDIAÇÃO COMO UM DOS MEIOS DE EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS.
A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE NOS CRIMES AMBIENTAIS TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL.
A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO: AS PRINCIPAIS CAUSAS E AS POSSÍVEIS MEDIDAS PARA SE MINORAR ESTE PROBLEMA.
A MÚSICA NA REPÚBLICA DE PLATÃO E NA EDUCAÇÃO PÚBLICA FORTALEZENSE
A NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS NAS COMERCIALIZAÇÕES COM PAGAMENTO VIA CARTÃO DE CRÉDITO.
A NOVA RESOLUÇÃO Nº 190 DO CNJ E SEUS BENEFÍCIOS À ADOÇÃO INTERNACIONAL.
A POSSIBILIDADE DA DEDUTIBILIDADE DA DESPESA COM MEDICAMENTO NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA
A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL
A REPRESSÃO À CORRUPÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ E SEUS REFLEXOS NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS UNIVERSIDADES, O CURSO DE DIREITO E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE.
A TEORIA DA CO-CULPABILIDADE: POLÊMICAS DA SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO
A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE JAKOBS E AS DIVERGÊNCIAS INTERPRETATIVAS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NACIONAL.
A TOLERÂNCIA DE VOLTAIRE E A REALIDADE DO CANDOMBLÉ NO BRASIL
A TRIBUTAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS E A NECESSIDADE DE DESONERAÇÃO PARA QUE SEJA CONCRETIZADO O MÍNIMO EXISTENCIAL
ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 343 DE 2013 DA ANS E O DIREITO À SAÚDE NA ESFERA PRIVADA
ANALISE CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
ANÁLISE PSICOLÓGICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PERFIL DO AGRESSOR E DA VÍTIMA
ASPECTOS SOCIAIS DA COPA DO MUNDO 2014: UMA ANÁLISE DAS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA
ASSÉDIO MORAL SOB A PERSPECTIVA DO ÔNUS DA PROVA
ATIPICIDADE DA CONDUTA CONFIGURADA POR AUSÊNCIA DE ELEMENTAR DO ART.171, §3º DO CÓDIGO PENAL.
ADOÇÃO: A HISTÓRIA EXPLICA OS ATUAIS DESAFIOS DESTE INSTITUTO?
ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL): UMA ALTERNATIVA AO PROJETO TRABALHISTA DE VARGAS E A DECRETAÇÃO DE SUA ILEGALIDADE.
ANALISE DA PUBLICIDADE DIRECIONADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ANENCÉFALOS: DISCUSSÕES JURÍDICAS EM TORNO DA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DO FETO E DO ABORTO
AS FAMÍLIAS EUDEMONISTAS NO BRASIL: O AFETO COMO ELEMENTO GERADOR DE OBRIGAÇÕES JURÍDICAS
AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: AFRONTA OU VIABILIZAÇÃO DA CONSECUÇÃO DA ISONOMIA DAS PARTES?
AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS E A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÕES COMERCIAIS NA PERSPECTIVA DO ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO – GATT.
AS DIFERENÇAS ENTRE O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL TRADICIONAL E A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS.
AS LEIS PUNITIVAS EXISTENTES PARA O TRANSMISSOR DOLOSO OU CULPOSO DO VÍRUS DA AIDS NO ÂMBITO DO DIREITO COMPARADO.
AS METAS DO MILÊNIO E A NECESSIDADE DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO MUNDO
AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAL DO ESTADO BRASILEIRO
ASPECTOS PRÁTICOS DA CRIMINALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL
ASPECTOS GERAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
ASPECTOS INTERNACIONAIS DO BRASIL DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL: OS DESAFIOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA
ASPECTOS DA REFORMA JUDICIAL CHILENA: JUÍZES DAS GARANTIAS, ORALIDADE NO PROCESSO PENAL E AS PROPOSTAS DE REFORMA NO BRASIL
ASPECTOS DO JUDICIÁRIO COLOMBIANO E AS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS MAGISTRADOS
ASPECTOS PRÁTICOS DA CRIMINALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL
BRICS: UMA NOVA FORMAÇÃO DE PODER
BITCOIN E O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
COMBATE ÀS CONSTRUÇÕES EDILÍCIAS VAZIAS E A APLICABILIDADE DO IPTU PROGRESSIVO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA
CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO NOVO CPC E A CONTRIBUIÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA A EFETIVAÇÃO DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL.
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO TÍTULO VI CÓDIGO PENAL, OCASIONADA PELA LEI 12.015/09
CAPOEIRA: UMA HISTÓRIA DE DEMOCRACIA RACIAL
CARACTERÍSTICAS E PECULIARIDADES DO CONTRATO DE MANDATO
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO
CONCEITO DE CONSUMIDOR NO CDC: ELEMENTOS PARA DEFINIÇÃO DO DESTINATÁRIO FINAL.
CONTRABANDO E DESCAMINHO. ASPECTOS JURÍDICOS LEGAIS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO.
CONTRIBUIÇÃO DE AMARTYA SEN SOBRE O CONCEITO DE ÍNDICE DE POBREZA.
DA APLICAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE LIMITADA À SUA DESNECESSIDADE NA SOCIEDADE ANÔNIMA
DA TUTELA JURÍDICA DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES
DEMOCRACIA BRASILEIRA:ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES.
DIPRI NOS TEMPOS DA GUERRA
DIREITO ALTERNATIVO UM MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA
DIREITOS DA PERSONALIDADE VINCULADOS DE FORMA INDISSOCIÁVEL AO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA
DIREITOS HUMANOS E A EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO NA CHINA: IMPACTOS, DESAFIOS E MUDANÇAS.
DROGAS E POLÍTICAS PÚBLICAS
DA CONDIÇÃO DE SUBSISTÊNCIA PRESENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1934 À NOVA INTERPRETAÇÃO NORMATIVA DO DIREITO A VIDA.
DA DESAPOSENTAÇÃO FACE À PATRIMONIALIDADE DO DIREITO EM QUESTÃO
DA SOCIEDADE DISCIPLINAR À PRISÃO NA CONTEMPORANEIDADE: O CÁRCERE ENQUANTO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL
DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO
DANO EXISTENCIAL NA ESFERA TRABALHISTA
DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCÉFALO.
DESCARACTERIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO ENTRE FILIAÇÃO E O CONCEITO DE FAMÍLIA
DIREITO DE ARREPENDIMENTO E SINAL:ANALISE CRITICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIREITOS HUMANOS: CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E IMPLICAÇÕES SÓCIO-POLÍTICAS NOS DIREITOS DAS MINORIAS.
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
DIVERSIDADE SEXUAL: TRANSEXUALIDADE
DO DIREITO PENAL JUVENIL AO DIREITO ESTATUTÁRIO: UMA ANÁLISE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA PERCEPÇÃO SOBRE O “MENOR”.
DOS QUERERES: UMA ANÁLISE DA EXPRESSÃO DA AUTONOMIA DIANTE DO REGIME DE INCAPACIDADES
DROGAS: DO PROIBICIONISMO À CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
EMBRIAGUEZ E HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?
ESTUDO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DO SURGIMENTO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS MESMOS
EFEITOS JURÍDICOS DO CONCUBINATO: UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES CONCUBINÁRIAS.
EFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA INTERVENÇÃO JUNTO ÀS CAUSAS TRABALHISTAS APRESENTADAS PELO SINDICATO DOS VIGILANTES DO CEARÁ
ENTRE O CRESCIMENTO ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL: UMA BREVE ANÁLISE DAS DIMENSÕES DA ESTATIDADE DE FRANCIS FUKUYAMA.
ESTUDO SOBRE OS CRIMES MAIS FREQUENTES REALIZADOS CONTRA O MENOR ATRAVÉS DA INTERNET E LEI 12.965/14.
FEMINICÍDIO, FEMICÍDIO OU FEMIGENOCÍDIO: DISTINÇÃO ESSENCIAL
FIANÇA. TIPOS, CABIMENTO, PERDIMENTO.
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO.
FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS: UM BREVE ESTUDO DO PERFIL DOS JUÍZES QUE FREQUENTAM CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL NA ESCOLA DE MAGISTRATURA DO CEARÁ
FREUD E A PULSÃO DE EROS
FUNÇÃO ESTATAL VERSUS AUTOTUTELA: CASO FABIANE MARIA DE JESUS
HAMBÚRGUER DE BARATA: AS CONDIÇÕES DE HIGIENE NOS FAST FOODS
IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS EM QUESTÕES TRABALHISTAS
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE LIVROS ELETRÔNICOS E E-READERS
IGUALDADE DE GÊNERO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
IMPACTOS DA LEI Nº 13.010/2014 (LEI MENINO BERNARDO) NA PRÁTICA: INOVAÇÃO DE SANÇÕES OU CARÁTER PEDAGÓGICO?
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO DIGITAL
INFANTICÍDIO À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA PARA A JUSTIÇA BRASILEIRA
JOVENS SUPERENDIVIDADOS: A PROBLEMÁTICA DO CARTÃO DE CRÉDITO
LAICIDADE DO ESTADO E ATUAÇÃO DA IGREJA PERANTE O STF: UM ESTUDO A PARTIR DA ADI 4277
LEI MARIA DA PENHA: CONFRONTO ENTRE O REAL E O IDEAL QUANTO À APLICABILIDADE DA NORMA
LIMITES DA PENHORA ON LINE NO NOVO CPC: PROTEÇÃO EXCESSIVA AO DEVEDOR E INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA.
LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA ON-LINE: A POSSIBILIDADE DA SUA DISPENSA
LIBERDADE NATURAL X LIBERDADE CONSTITUCIONAL
LIDES SIMULADAS COMO MEIOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS
LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DA INTERVENÇÃO MÉDICA NO PACIENTE TERMINAL
MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DO DIÁLOGO: A BUSCA DE SOLUÇÕES PACÍFICAS EM RELAÇÕES CONTINUADAS.
MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE HUMANIZAÇÃO: UM AUXÍLIO DO ACESSO À JUSTIÇA NO PODER JUDICIÁRIO
MODALIDADES DE RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL: CONTESTAÇÃO, RECONVENÇÃO E EXCEÇÃO
MAUS-TRATOS À ANIMAIS E SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MEDIAÇÃO JUNTO AO TIMESHARE: ATITUDES DE UM MEDIADOR EM MEIO À UNIDADE DE NEGÓCIOS BEACH PARK.
MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA AMBIENTAL
MEIOS GRAVOSOS E INDIRETOS DE COERÇÃO ESTATAL: UMA ANÁLISE DA INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE INADIMPLENTE NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO.
MEMORIAIS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA: DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ENQUANTO LUGARES DE (ANTI-)MEMÓRIA
MIXED MARTIAL ARTS (MMA) E O INSTITUTO LEGITIMADOR NO ÂMBITO JURÍDICO
MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA ALTERNATIVA À PRISÃO PREVENTIVA.
MONITORAMENTO ELETRÔNICO E A REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA.
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS E A DIGNIDADE HUMANA
O ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DOS JUÍZES SINGULARES, ANALISADO À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS
O CONTROLE SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA E A ATUAÇÃO DA CNBB ATRAVÉS DA FIGURA DO AMICUS CURIAE: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL
O DIREITO DO MAR: CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
O DIREITO INTERNACIONAL E O COMÉRCIO DE ARMAS
O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS A LUZ DOS MÁRTIRES CRISTÃOS
O INDIVÍDUO E A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
O MANDADO DE INJUNÇÃO E SEUS EFEITOS: EVOLUÇÃO JURISPRUDÊNCIAL DO STF
O MODELO DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: A EXPERIÊNCIA DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARACATIAÇU – CE
O PRINCIPIO DA CARTULARIDADE E OS TITULOS DE CREDITO VIRTUAIS
O PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO E O TRABALHO INFANTIL COMO ELEMENTO OBSTACULARIZADOR DOS DIREITOS DA INFÂNCIA.
O SISTEMA DE PROTEÇÃO E AS AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CEARÁ
O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO SOBRE UM ENFOQUE DE LEGITIMIDADE AXIOLÓGICA DIANTE DO POVO.
O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DO MÉTODO APAC SOB ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES.
O USO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM FACE DA LIBERDADE PROVISÓRIA: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA REALIDADE SOCIAL
O ACESSO À EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SUA INCLUSÃO EM ESCOLAS REGULARES DE ENSINO
O CABIMENTO DA AUTOTUTELA NAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER.
O CONFLITO ENTRE A MORAL HEGEMÔNICA E A LIBERDADE INDIVIDUAL COMO OBSTÁCULO À LEGITIMAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS EM DIREITO DAS FAMÍLIAS.
O DILEMA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
O DIREITO DE INTERROMPER A GESTAÇÃO DE FETO ANENCÉFALO COMO RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
O DUMPING SOCIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS
O EMPREGO DA FIANÇA CRIMINAL NO COMBATE À SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL
O INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NOS ARTIGOS 476 A 479 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
O INSTITUTO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE MATERIALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E OS EFEITOS JURÍDICOS NOS DIVERSOS ARRANJOS FAMILIARES.
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO CONTRATUAL
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E A CLÁUSULA RES PERIT DOMINO EM OBRIGAÇÕES DE RESTITUIR
O SEGREDO DE JUSTIÇA NOS ACIDENTES AÉREOS: POLÊMICAS SOBRE A LEI 12.970/14
O TRATAMENTO DESIGUAL DADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO AOS DEFICIENTES FÍSICOS, SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO DECRETO 6949/09
O USO DA AGIOTAGEM NAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
O “ANTI-BECCARIA”: A DESPROPORÇÃO PUNITIVA DE PIERRE-FRANÇOIS MUYART DE VOUGLANS
OS ASPECTOS DO ESTADO DE FILIAÇÃO DERIVADO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA
OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E A ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO E DO SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS QUANTO AO TEMA
OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
ONDE SE LER: MATADOURO PÚBLICO DE SABOEIRO- CE LEIA-SE: VIOLAÇÕES À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE
OS ÓRGÃOS E INSTITUTOS REGIONAIS E GLOBAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
PARTICIPAÇÃO POPULAR, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E SUA EFETIVIDADE – ESTUDO DE CASO NO CONJUNTO HABITACIONAL II, NA CIDADE DE SOBRAL/CEARÁ
POR QUE HÁ DISCORDÂNCIAS EM UNIFICAR A ALÍQUOTA DO ICMS ENTRE OS ESTADOS?
POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO QUANTO À PERDA DO OBJETO POR DESRESPEITO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
PREGÃO ELETRÔNICO COMO FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO LICITATÓRIO.
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS X PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NAS CLÁUSULAS IPSO FACTO
PROTAGONISMO FEMININO NO PARTO: REGULAMENTAÇÃO DO PARTO HUMANIZADO PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
PROVA: MEIO LEGAL DE FORMAR A CONVICÇÃO DO JUIZ QUANDO DA OCORRÊNCIA OU NÃO DOS FATOS CONTROVERSOS NO PROCESSO.
PIONEIRISMO DOS PAÍSES ANDINOS LATINO-AMERICANOS ENQUANTO ESTADOS PLURIÉTNICOS DE DIREITO
PODER FAMILIAR-PERSPECTIVA EVOLUTIVA CONCEITUAL EM NOVOS DIÁLOGOS
PÓS-POSITIVISMO E ATIVISMO JUDICIAL: A (IN) DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO DELIMITADORA DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS SUBJETIVOS
PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONEXÃO COM AS RELAÇÕES DE TRABALHO
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL COMO CLÁUSULAS DE PROIBIÇÃO NOS CONTRATOS.
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL E SUA INAPLICABILIDADE
PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE JOHN RAWLS
PROCESSO PENAL, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E AS SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
PROJETO FÁBRICA ESCOLA - TEORIA E PRÁTICA PARA A VIDA. A REINTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE DETENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS ATRAVÉS DO TOMBAMENTO E REGISTRO
QUANDO AS VÍTIMAS SÃO MULHERES: O CRIME DE ÓDIO CONTRA AS MULHERES E AS RECENTES DISCUSSÕES PELA EFETIVIDADE NORMATIVA NO BRASIL
REFLEXÕES ACERCA DO CONCEITO DE MÍNIMO EXISTENCIAL
REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: A RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE O PROFISSIONAL DO SEXO E O PROXENETA
RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS: VIÁVEL E POSSÍVEL
REVENGE PORN: REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA DIVULGAÇÃO DA “PORNOGRAFIA POR VINGANÇA”
REFLEXÕES ACERCA DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO.
SOBRE A QUESTÃO JUDAICA: A CRÍTICA DE MARX A CIDADANIA MODERNA
SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: UMA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA
SECULARIZAÇÃO DO ESTADO E TOLERÂNCIA RELIGIOSA: O ESTADO SECULAR NO PENSAMENTO DE JOHN LOCKE E BENTO DE SPINOZA.
SIMPLES NACIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
SOBERANIA E MEIO AMBIENTE NO MUNDO GLOBALIZADO: PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS GERAÇÕES FUTURAS.
TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO EM CONFRONTO COM DECISÕES DA JUSTIÇA FEDERAL
TIPOS DE EMPRESAS E OU SOCIEDADES EMPRESARIAS MAIS/MENOS PROCURADAS PELA SOCIEDADE BRASILEIRA
TORCIDAS ORGANIZADAS DE FUTEBOL: UMA ANÁLISE DO CARÁTER JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE.
TRÁFICO DE ÓRGÃOS: UM CRIME SILENCIOSO
TRANSTORNO DESENVOLVIDO POR ASSÉDIO SEXUAL TORNA-SE DOENÇA OCUPACIONAL E ABRE NOVOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS.
TRATAMENTO MÉDICO COMPULSÓRIO PARA DEPENDENTES DE CRACK: UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI Nº 111 DE 2010
UMA ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA EM TORNO DO ABUSO SEXUAL DOMÉSTICO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
USO DE AGRÓTOXICOS: CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES. USO INDISCRIMINADO DE VENENOS NA CHAPADA DO APODI/CE.
USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR - PRESTAÇÃO OU RESTRIÇÃO DE DIREITOS? AS LACUNAS DO ARTIGO 1.242–A DO CÓDIGO CIVIL.
UM BREVE ESTUDO HISTÓRICO ACERCA DA FAMÍLIA DURANTE A IDADE MODERNA
UM BREVE ESTUDO HISTÓRICO ACERCA DA FAMÍLIA FRENTE A RELIGIOSIDADE DA IDADE MÉDIA
UM BREVE ESTUDO HISTÓRICO ACERCA DA FAMÍLIA NA ROMA ANTIGA
UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
UMA ANÁLISE DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR AFETIVA À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO.
UMA ANÁLISE DOS CONCEITOS DE TRIBUTO À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DA LEI Nº 4.320/64
UMA BREVE ANÁLISE DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS QUE NÃO PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO – ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL.
VERTICALIZAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
VOTO:UMA EXPRESSÃO DE CIDADANIA
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E PROTEÇÃO LEGAL
VIOLÊNCIA CONJUGAL E ACESSO À JUSTIÇA: O CRIME PASSIONAL; POR QUE MANCHAR O AMOR DE SANGUE?
VONTADE DE PODER E VONTADE DE CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE EM FACE DA RESOLUÇÃO 23.396 DO TSE SOBRE A LIMITAÇÃO DOS PODERES DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
WHATSAPP E O DIREITO À PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CONFLITO COM A HONRADE TERCEIROS.
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA SOLUÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA
MEDIAÇÃO E CONFLITOS
OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA