Encontros Científicos 2014

XIV - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

CIÊNCIAS JURÍDICAS

O FUNDO NACIONAL DA CULTURA E O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS COMO MODELOS DE FUNDO PÚBLICO DE FINANCIAMENTO CULTURAL
A APLICAÇÃO DO BALANCING PROCESS NO CASO ELLWANGER (HABEAS CORPUS N. 82.424/RS, STF)
A APLICAÇÃO PRÁTICA DA VEDAÇÃO À INSTITUIÇÃO DE TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
A AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4.330/2004: REFLEXÃO SOBRE A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL.
A CONCORRÊNCIA NO MERCADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM ÊNFASE NA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA
A CONSTRUÇÃO GRADATIVA DE UM MODELO DE JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA PARA O BRASIL
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITOS E A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO AO BULLYING ESCOLAR
A FAMÍLIA COMO UM DOS ATORES PARA O DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI
A GESTÃO EMPRESARIAL COMO MEIO RESOLUTÓRIO DA CRISE EMPRESARIAL: PERSPECTIVAS DA LEI NO. 11.101 DE 2005
A IMIGRAÇÃO NO CEARÁ E O PROJETO DE LEI N. 5.655 DE 20 DE JULHO DE 2009
A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO DOS MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS
A IMPRENSA, A JUSTIÇA E A IMAGEM DOS PRESOS
A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DA OPALA DE PEDRO II, A PEDRA PRECIOSA DO PIAUÍ
A INFLUÊNCIA DO SENTIMENTO CONSTITUCIONAL NA CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
A ISENÇÃO DE IPVA NO ESTADO DO CEARÁ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A LEGITIMIDADE DO PODER SOBERANO
A MEDIAÇÃO COMO TÉCNICA PARA SOLUCIONAR CONFLITOS ENVOLVENDO CONSUMIDORES EM PORTUGAL
A NECESSIDADE DE UMA NOVA GRANDE BARGANHA: DESAFIOS AO TRATADO DE NÃO PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES.
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DAS COSTUREIRAS DE FACÇÃO NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO NO CEARA
A PROBLEMÁTICA DA CELERIDADE PROCESSUAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO
A REDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DE DEPUTADOS FEDERAIS E O ATIVISMO JUDICIAL.
A SAÍDA PELA TANGENTE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU JURISDICIONAL NA AP 470
A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES PARA GARANTIA DE SUA FUNÇÃO SOCIAL
A APLICAÇÃO PRÁTICA DO PRINCÍPIO DA COMPENSAÇÃO DA POSIÇÃO DEBITÓRIA COMPLEXA DAS PARTES NO VÍNCULO LABORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA BRASILEIRO.
A ATUAÇÃO DO ESTADO NA REPRESSÃO DOS CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS
A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: POLÍTICA A SER REALIZADA EM PARCERIA ENTRE PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA.
A CONTRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS PARA O CONSUMO CONSCIENTE VISANDO À SUSTENTABILIDADE
A DOUTRINA DE ADAM SMITH E A INAFASTÁVEL TRIBUTAÇÃO SOBRE AS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS
A IMPORTÂNCIA DAS IDEIAS DE KELSEN PARA A JUSTIÇA
A LIBERDADE RELIGIOSA DO MENOR E A TENSÃO COM O PODER FAMILIAR
A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O ACESSO À JUSTIÇA
A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E AS PEQUENAS EMPRESAS: REFLEXÕES A PARTIR DA DOUTRINA DE GILBERTO BERCOVICI
A PEQUENA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA COMO PARADIGMA PARA A CONCRETIZAÇÃO DA ECONOMIA VERDE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
A PERDA DO PODER AQUISITIVO NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE
A POBREZA E OS PROJETOS DE LEI VISANDO À ALTERAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
A POPULARIZAÇÃO DAS MOTOCICLETAS 50CC E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS.
A POSSIBILIDADE DE EQUIVALÊNCIA ENTRE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE.
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: EXISTEM LIMITES PARA AS ARTES?
AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA: AS CONTROVÉRSIAS SOBRE SUA COMPETÊNCIA E PRESCRIÇÃO E O PROJETO DE LEI 308/2012.
AMPARO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: NOVAS PERSPECTIVAS.
ANÁLISE DA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA AÇAO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA
AS PERSPECTIVAS DO BRICS: A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DESENVOLVIMENTO
ASPECTOS GERAIS SOBRE A APLICAÇÃO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
ASPECTOS ORGANIZACIONAIS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E SUA NATUREZA JURÍDICA
ATIVISMO JUDICIAL E EXERCÍCIO DO PROTAGONISMO RESPONSÁVEL
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA PRAIA DO FUTURO EM FORTALEZA-CE
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO CONSTITUCIONALISMO NACIONAL: A CONSTANTE PROTEÇÃO DE VALORES FUNDAMENTAIS PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA.
AS MANIFESTAÇÕES DE RUA NO BRASIL E OS LIMITES A LIBERDADES FUNDAMENTAIS: POSSÍVEL SOLUÇÃO JURÍDICA EM FACE DO CASO CONCRETO
AVANÇOS E RETROCESSOS COM A ADOÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA, JUSTIÇA E DIREITO: UM ESTUDO DA OBRA DE CHAÏM PERELMAN
BULLYING ESCOLAR: UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL
CRIMES INFORMÁTICOS: UMA ANÁLISE DAS LACUNAS NA TIPIFICAÇÃO DA LEI Nº 12.737/2012
COMENTÁRIOS ACERCA DO PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL
CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS NOS AEROPORTOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE DO TERMINAL DE AVIAÇÃO GERAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, EM FORTALEZA/CE
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SEPARAÇÃO DE PODERES: NATUREZA, COMPETÊNCIAS E CONTRIBUIÇÕES PARA A REPUBLICANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO
CONSIDERAÇÕES SOBRE A FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA DO ELEITOR PARA INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA (AIRC)
CONSTRUÇÃO DE CONSENSO E A GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO JAPÃO: UMA VISÃO GERAL SOBRE AS CAUSAS DO PASSIVISMO JUDICIAL DA SUPREMA CORTE JAPONESA
DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
DA EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
DANOS DECORRENTES DA FRUSTRAÇÃO NA RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHISTA
DO RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR SOB A ÓTICA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E O USO DE ARMAS NUCLEARES: O CONTROVERSO PARECER CONSULTIVO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA.
DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS
DO DESASTRE DOS DIREITOS PARA O DIREITO DOS DESASTRES: SOBRE GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A INCERTEZA FUTURA.
ESTABILIDADE DA GESTANTE E SUA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA
EXISTE UM LUGAR PARA A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO PENAL?
EDUCAÇÃO JURÍDICA E A EXTENSÃO POPULAR EM AJUP: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MUDANÇA DE PERFIL IDEOLÓGICO DO ESTUDANTE DE DIREITO?
EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 NA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE E A SÚMULA 244 DO TST: EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MATERNIDADE NO ÂMBITO DE RELAÇÕES DE EMPREGO.
FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: LIMITES E DISCUSSÕES
GASTON BACHELARD E AS RUPTURAS EPISTEMOLÓGICAS
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO
INFLUÊNCIA DOS PROCESSOS CULTURAIS HISTÓRICOS NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL
INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A ENERGIA EÓLICA NO BRASIL
JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA - UM CAMINHO COMPLEMENTAR AO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA VISÃO DE SUA NATUREZA JURÍDICA A PARTIR DO CONTRADITÓRIO
MERCOSUL: INTEGRAÇÃO DA VENEZUELA E ADESÃO AO FOCEM
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, SUAS ETAPAS E TÉCNICAS
MERCADO COMO LIBERDADE E ESTADO COMO ARBÍTRIO: DEFINIÇÕES ABRANGENTES A PARTIR DE EDMUND BURKE E F. A. HAYEK
MIGRAÇÃO E A ABERTURA DO MERCADO DE TRABALHO AOS HAITIANOS NO BRASIL
NOVOS INSTITUTOS JURÍDICOS: A DISTINÇÃO TEÓRICA ENTRE NEOPROCESSUALISMO, NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPOSITIVISMO
NA TEIA DA JUSTIÇA: A IMAGEM DO HERÓI FRENTE AOS DISPOSITIVOS NORMATIVOS
O ACESSO AO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
O ATIVISMO JUDICIAL ELEITORAL- O CASO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA
O CONTRADITÓRIO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DO PROCESSO CIVIL NO ESTADO CONSTITUCIONAL
O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS E A (IN)APLICABILIDADE DAS TEORIAS DE JUSTIÇA
O GERENCIAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA DA SERRA DE BATURITÉ - CE
O NOVO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - PROCESSUALIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL
O PODER NORMATIVO CONFERIDO A JUSTIÇA ELEITORAL NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO ELEITORAL.
O PODER JUDICIÁRIO E OS EQUIVALENTES JURISDICIONAIS
O PODER NORMATIVO DO TSE E A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 23.396/2013
O ADOLESCENTE E A AUTONOMIA PARA A RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO
O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: UMA NECESSIDADE DO INTERESSE PÚBLICO
O IMPERATIVO CATEGÓRICO FRENTE AOS POSSÍVEIS USOS DO CBD
O PAPEL DA HISTÓRIA E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA NO PENSAMENTO DE HANS-GEORG GADAMER
O QUOCIENTE ELEITORAL E O SISTEMA PROPORCIONAL BRASILEIRO: INTERSEÇÃO OU CONTRADIÇÃO?
O TRABALHO FORÇADO NOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
O TRATAMENTO COMPULSÓRIO DO USUÁRIO DE CRACK - OFENSA OU GARANTIA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS?
O VOTO (CONSCIENTE) COMO DEVER FUNDAMENTAL.
OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS À RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER NO INSTITUITO DO PARTO ANÔNIMO
OS DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A COORDENAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE RUA NO BRASIL: CRIMINALIZAÇÃO CONFORME A LEI N. 12.850/2013
OTIMIZAÇÃO DAS PRECATÓRIAS
PLANEJAMENTO FINANCEIRO DO ESTADO: O ORÇAMENTO NÃO PODE SER MERO DOCUMENTO AUTORIZATIVO
PROTEÇÃO TERRITORIAL DE PATENTE: COMENTÁRIOS AO CASO BRASIL – INDIA VS HOLANDA – UNIÃO EUROPEIA NA APREENSÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DESTINADOS AO BRASIL
PARTO ANÔNIMO VERSUS ABORTO: UMA BREVE ANÁLISE
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS PATRIMONIAIS: UMA VISÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
POLÍTICA NUCLEAR BRASILEIRA: A NÃO ADESÃO AO PROTOCOLO ADICIONAL DO TRATADO DE NÃO PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE RURAL: DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AO MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO SOBRE A SUSTENTABILIDADE E O CONSUMO
RECENTES CONFLITOS ORIENTE MÉDIO E LESTE EUROPEU: TRADICIONAIS DESAFIOS DIPLOMÁTICOS
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O DIREITO DE LIBERDADE DE CRENÇA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO POR ATOS DE MÁ-FÉ
RESPONSABILIDADE CIVIL EM EVENTOS DE ARTES MARCIAIS MISTAS: O DANO CAUSADO AO LUTADOR
RESPONSABILIZAÇÃO DE PREFEITOS SOB AS ÓTICAS ADMINISTRATIVA E POLÍTICA
RFLEXÕES ACERCA DA UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
RECONVENÇÃO, PEDIDO CONTRAPOSTO E AÇÃO DÚPLICE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE AÇÃO E DE DEFESA
RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS QUE PRATICAM CARTEL SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE BRASILEIRA
RUMOS GERENCIAIS E DEMOCRÁTICOS DA GESTÃO PÚBLICA FINANCEIRA E O CONSELHO DE GESTÃO FISCAL PREVISTO NA LRF
SUFRÁGIO-DIREITO X SUFRÁGIO-FUNÇÃO: O VOTO COMO DIREITO OU COMO OBRIGAÇÃO?
TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: CONVENIÊNCIA, LEGALIDADE E LIMITES.
TRÁFICO DE DROGAS E EXCESSO DE PRAZO NAS PRISÕES PREVENTIVAS: ESTUDO DAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA 277 DO TST
UMA RELEITURA DO INSTITUTO DA CURATELA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
UNIÃO ESTÁVEL: NOVOS RUMOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UMA ABORDAGEM SOCIAL E JURÍDICA