Encontros Científicos 2013
XIX - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA
CIÊNCIAS JURÍDICAS
A AIDS E SUAS REPRESENTAÇÕES NO SEGMENTO JOVEM BRASILEIRO
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE NA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA.
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA APROXIMAÇÃO DOS MODELOS DE CONTROLE DE NORMAS
A AGRICULTURA EUROPEIA E O PROTECIONISMO ECONÔMICO - UMA ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA GATT/OMC
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ALÉM DA MULHER: A INCIDÊNCIA NOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS.
A CONEXÃO INTERPRETATIVA ENTRE AS APTIDÕES JURÍDICA E LITERÁRIA
A CRIMINOLOGIA CRÍTICA E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.
A CONVENÇÃO DE VIENA (1980) E SEUS IMPACTOS NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA POR EMPRESAS BRASILEIRAS
A CONVENÇÃO Nº 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A DEMISSÃO ARBITRÁRIA
A CRIMINALIZAÇÃO DO BULLIYNG EXAGERO OU NECESSIDADE?
A DEMOCRACIA COMO PROMESSA
A DEMOCRACIA CONTEMPORÂREA BRASILEIRA E SEUS ASPECTOS.
A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA E APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
A EXECUTIVIDADE DA SENTENÇA PENAL PROLATADA PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO
A ESCOLA DA EXEGESE E O POSITIVISMO
A EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA EM FACE DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DE EMPREGADO DOMÉSTICO FOI RECEPCIONADA PELA EC 72/03?
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A FALÊNCIA DOS CLUBES DE FUTEBOL EMPRESÁRIOS NO BRASIL
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: A DIALÉTICA ENTRE O DIREITO PATRIMONIAL E O ACESSO À CULTURA.
A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM FACE DO LIMITE DA RESERVA DO POSSÍVEL: UM ESTUDO A PARTIR DA DEMANDA POR TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS ENTRE ESCOLAS DE IDEB DIFERENCIADO.
A HERMENÊUTICA JURÍDICA E CONSTITUCIONAL E AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE ANTINOMIAS ENTRE NORMAS REGRAS E DE COLISÕES ENTRE NORMAS PRINCÍPIOS.
A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES NO CONTEXTO DA POSITIVAÇÃO DO DIREITO
A INCONSTITUCIONALIDADE DA NÃO INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.101/2005 ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOC. DE ECON.MISTA.
A INFLUÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO DO TRABALHO
A INTERFERÊNCIA DA CRIMINALIDADE NO TURISMO CEARENSE.
À INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR NO PROJETO UNIVERSIDADE E ESCOLA PÚBLICA DIÁLOGO NECESSÁRIO
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL: DEFINIÇÕES E DISTINÇÕES
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SOB O ASPECTO CONSTITUCIONAL
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS LIMITES DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS
A LIMITAÇÃO DA PROPRIEDADE SOB O PONTO DE VISTA DA FUNÇÃO SOCIAL
A MULHER E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA
A OFERTA DE CRÉDITO E O PATRIMÔNIO MÍNIMO: UMA PROPOSTA DE TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL NO RIO DE JANEIRO
A PSICOPATIA À LUZ DO DIREITO: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DO PORTADOR DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL
A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA NO ESTADO DO CEARÁ
A PENSÃO ALIMENTAR PARA A EX-MULHER NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO RESP. Nº 933.355.
A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO ÂMBITO DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ENQUANTO SUBSTRATO DA LEI 11.101/2005
A PRIMAVERA BRASILEIRA E O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
A QUEBRA DO SIGILO FISCAL NAS REPRESENTAÇÕES POR DOAÇÕES DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL.
A RELEVÂNCIA DA AUDITORIA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
A RESOLUÇÃO 125 DO CNJ E OS NOVOS RUMOS DA MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO COMO O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS IMPACTOS PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE HABERMAS E A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
A TEORIA DA ASSERÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA IMPLICÂNCIA NO TRATAMENTO DESTINADO À PESSOA VÍTIMA DE DANO NÃO PREVISTO PELA LEI
A TRANSEXUALIDADE E A ADEQUAÇÃO DO SEXO E DO PRENOME: A NECESSIDADE DE UMA LEI CLARA E ESPECÍFICA
A UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE LEGAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
A VALIDADE DOS TRATADOS E SEUS EFEITOS SOBRE TERCEIROS ESTADOS
A VAQUEJADA COMO ATIVIDADE DESPORTIVA E CULTURAL NO CEARÁ: LIMITES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
A ALTERAÇÃO DO NOME DO RELATIVAMENTE INCAPAZ: UMA DEFESA DA AUTONOMIA PRIVADA DO ADOLESCENTE.
A ANÁLISE DO DIREITO DOS ANIMAIS
A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO E A UTILIZAÇÃO DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO RACIOCÍNIO JURÍDICO DOS CASOS DIFÍCEIS
A CONTRIBUIÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE PARA A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA
A DEMOCRACIA, A CIDADANIA E O DIREITO AMBIENTAL
A DESCRIMINALIZAÇÃO E A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA
A EFETIVAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO FRENTE ÀS LACUNAS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: ANÁLISE APÓS O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PATENTE PIPELINE
A INÉRCIA CONSTITUCIONAL PARLAMENTAR NO QUE TANGE AO PROCESSO LEGISLATIVO: O CASO DA NÃO APRECIAÇÃO DOS VETOS DO EXECUTIVO.
A INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE DROGAS
A LEI MARIA DA PENHA E A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER NO BRASIL
A MEDIAÇÃO JUDICIAL E O PROJETO DE LEI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
A NATUREZA JURÍDICA DO ATO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO
A NATUREZA JURÍDICA E AS CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: ANÁLISE APÓS O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE GRAVIDEZ PRECOCE E O RESPEITO AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A PORNOGRAFIA COMO MANIFESTAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO CONTRA A MULHER
A PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA NAS DECISÕES SUPERIORES
A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR BRASILEIRO DIANTE DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL
A RELAÇÃO ENTRE A FORMAÇÃO DOS GUERREIROS DE PLATÃO E O TREINAMENTO DOS POLICIAIS DE FORTALEZA
A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: ASPECTOS CONCEITUAIS E CRÍTICOS.
A RESERVA DO POSSÍVEL COMO LIMITAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A FUNÇÃO NORMATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL.
A SOCIEDADE DO CAPITAL E SUAS PRAGAS
A VIDA DO INJUSTO
ABORDAGEM DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.
ACIDENTE DE TRABALHO: REPERCUSSÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS
ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
ANÁLISE DA EMENDA Nº 72/2013 E A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO
ANÁLISE DA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL INSTITUÍDO PELA LEI 12.506/2011
ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS REFERENTES AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS
ANÁLISE DO PRAZO DE PRISÃO PREVENTIVA EM AÇÕES DE HABEAS CORPUS NA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
ANÁLISE HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO DIREITO INTERNACIONAL SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL.
ARBITRAGEM INTERNACIONAL
AS NOVAS REGRAS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS - UMA NOVA ERA CIVILIZATÓRIA PARA O BRASIL
AS SANÇÕES POLÍTICAS COMO FINALIDADE DE ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
AS SÚMULAS DO TST: ATIVISMO JUDICIAL OU CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS?
AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O LIAME ENTRE OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES
ASPECTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
ASPECTOS DO PROJETO DE LEI 7663/2010 E A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL BRASILEIRA
ABANDONO AFETIVO INVERSO: O DEVER DE CUIDAR DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS SEUS GENITORES.
ABANDONO AFETIVO: CONSIDERAÇÕES SOBRE UMA DECISÃO JUDICIAL
ABORTO: A LEGISLAÇÃO ATUAL CORRESPONDE AOS FATOS?
AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA: ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E A SUA IMPORTANTE MISSÃO NO FUNDAMENTAL PAPEL DE INVESTIGAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA COMUNIDADE GLOBAL.
ALIENAÇÃO PARENTAL BREVE ANÁLISE DAS CAUSAS GERADORAS À LUZ DA LEI 12.318/2010
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: AS DISCUSSÕES EM TORNO DA LEI Nº 11.804/2008
ANÁLISE COMPARATIVA DAS DECISÕES DO SISTEMAS INTERAMERICANO E DO SISTEMA EUROPEU SOBRE DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS
ANÁLISE ACERCA DAS SANÇÕES PENAIS NA LEI 8.666/93.
ANÁLISE DA LEI 12.737/12: CRIMES CIBERNÉTICOS, CASO CAROLINA DIECKMANN E SEUS ASPECTOS PSICOJURÍDICOS.
ANÁLISE DA LEI NO 11.924/2009 LEI CLODOVIL E SEUS REFLEXOS NA ÁRVORE GENEALÓGICA FAMILIAR
ANÁLISE DAS MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DESTINADAS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REALIDADE BRASILEIRA.
ANÁLISE DAS PEDREIRAS DE ITAITINGA QUANTO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS E DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
ANÁLISE DE INSTRUMENTOS LEGAIS NA GARANTIA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL DE ANIMAIS MARINHOS NA ZONA COSTEIRA DO CEARÁ.
ANÁLISE DO INSTITUTO E LEI DA ADOÇÃO NO BRASIL: CONSONÂNCIA E DIVERGÊNCIAS COM OS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE E DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.
ARBITRAGEM: CARACTERÍSTICAS E EFEITOS
AS CENTRAIS SINDICAIS EM DEFESA DA UNICIDADE NO BRASIL
AS DISCUSSÕES PROPOSTAS PELA PEC 37/11 EM RELAÇÃO AO PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO.
AS LIMITAÇÕES DOS MARCOS NORMATIVOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
AS RELAÇÕES JURÍDICAS DAS FAMÍLIAS SOCIOAFETIVAS E OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS FILHOS DE FATO: UMA ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL
AS RELAÇÕES JURÍDICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O INSTITUTO DA EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE ÉTICA E LEGAL.
ASPECTOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO.
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
ASSINATURA DIGITAL E A VALIDADE JURÍDICA DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.
AUMENTO DO NÚMERO DE DIVÓRCIOS NO ESTADO BRASILEIRO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
BRASIL, SEGURANÇA, DEFESA E AS NOVAS FONTES DE ENERGIA.
BREVE ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS PELA NEGATIVA DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR
BREVE ANÁLISE SOBRE A COLISÃO ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO À VIDA: PONDERAÇÃO DE BENS.
BULLYING NA ESCOLA - BREVE ANÁLISE À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DIREITO BRASILEIRO
CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NA SECA DE 1932 NO CEARÁ: A PROTEÇÃO DOS LUGARES DE MEMÓRIA DE SENADOR POMPEU
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
CONCEITO DE DESTINATARIO FINAL - APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA SEGUNDO DECISÕES DO STJ
CONCEITO DE DESTINATÁRIO FINAL APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA SEGUNDO DECISÕES DO STJ
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: APLICAÇÃO DIRETA E HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
CASO DAMIÃO XIMENES. UMA AFRONTA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL
COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS: BREVE ANÁLISE SOBRE A PONDERAÇÃO DE BENS.
CONFLITOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA LEGAL E SUA JUDICIALIZAÇÃO
CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE O SEQUESTRO INTERPARENTAL INTERNACIONAL E A SUA RECEPÇÃO E EFETIVIDADE PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
COPA DO MUNDO DE 2014: UMA ANÁLISE CRÍTICA
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL, OCASIONADA PELA LEI 12.015/09.
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: O PRINCÍPIO DO "NO BIS IN IDEM" COMO JUSTIFICADOR DA TEORIA UTILITARISTA NA NORMA PENAL TRIBUTÁRIA BRASILEIRA.
CRIMES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: EVOLUÇÕES NA LEGISLAÇÃO INGLESA
CRIMES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: PROBLEMÁTICA ECONÔMICA E LEGISLAÇÃO EM PAÍSES SUL-AMERICANOS
CRISE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DA CIDADE-MODELO COPENHAGUE
DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA PAZ
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS SOCIO-POLÍTICOS DO BRASIL
DIREITO E CINEMA: SIMBIOSE DIALÉTICA
DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE NO BRASIL E NA BOLÍVIA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES
DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
DA (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE OBRAS DE ARTE, UM ESTUDO DE CASO.
DA INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO
DA QUOTA MÍNIMA PARA MENORES APRENDIZES PREVISTO NO ART. 429 DA CLT EM CASO DE TRABALHO INSALUBRE.
DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA AO CASAMENTO CIVIL IGUALITÁRIO: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
DANO MORAL POR USO INDEVIDO DA IMAGEM DE PESSOA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES.
DELINEAMENTO DOS CONTORNOS LEGISLATIVOS DA REGULAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL DO PATENTEAMENTO DE SERES VIVOS
DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: DESENVOLVIMENTO E PROGRESSO EM CONFLITO COM O MEIO AMBIENTE
DESLINDES TEORICO-PRATICOS DA RELACAO ENTRE O TURISMO SEXUAL E A PROSTITUICAO
DIFICULDADES DE CONVIVÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DA MULHER: UMA ANÁLISE DE 'GABRIELA, CRAVO E CANELA' ASSOCIADA ÀS VIRTUDES PLATÔNICAS.
DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A VENDA DE IMÓVEIS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
DIREITOS SEXUAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O CONTROLE SOCIAL EXISTENTE EM TORNO DA SEXUALIDADE.
EMANCIPAÇÃO DA MULHER E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO BRASILEIRO
ENFRAQUECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO E A HIPERTROFIA DO PODER JUDICIÁRIO.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL.
ENERGIA NUCLEAR VERDE: TÓRIO
ESCOLA DE MAGISTRATURA E A FORMAÇÃO DE JUÍZES
ESTUDO DO CASO SAEN GOLDMAN: SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES E ALIENAÇÃO PARENTAL.
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO MEIO DE DEFESA DO EXECUTADO SEM EMBARGOS
EXPLANAÇÕES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS PARA ALERTAR A POPULAÇÃO
EXTRAFISCALIDADE DO IPTU: UMA ANÁLISE DA SUA PROGRESSIVIDADE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL.
FAMÍLIA: PLURALIDADE, DIREITOS E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
FATORES DO PODER NA HISTÓRIA CEARENSE, SEGUNDO MAQUIAVEL.
GRAVIDADE ABSTRATA, CONCRETA E O EXCESSO DE PRAZO NO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES: PRISÃO PREVENTIVA E ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: CONFLITOS ENTRE NORMAS REGRAS E COLISÕES ENTRE NORMAS PRINCÍPIOS
HERMENÊUTICA JURÍDICA: MEIOS DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO
HORAS IN ITINERE: UMA DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS SEUS REQUISITOS
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ATOS NOCIVOS AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
IPTU COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL
IMPACTO DA MÍDIA NO DISCURSO DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
IMPACTOS DA CRISE ECONÔMICA SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS EUROPEUS
INCENTIVOS FISCAIS DA LEI DO BEM À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: RAZÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO POR EMPRESAS BRASILEIRAS
INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PENAL ESPECÍFICA NO BRASIL PARA TRANSMISSOR DOLOSO DO VÍRUS DA AIDS.
INICIATIVA POPULAR NO BRASIL E A INICIATIVA COMPARTILHADA NO ESTADO DO CEARÁ
INSTITUIÇÃO DE UMA CORTE JUDICIAL DE CONTAS BRASILEIRA
LEI ROUANET DE INCENTIVO À CULTURA: NUANCES GERAIS DO MECENATO
LIÇÕES SOBRE PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
LIMITES À PENHORA DE ATIVO EM CADERNETAS DE POUPANÇA
LEI 9807/99: MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS.
LIBERDADE DE AMAR DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN - POSSIBILIDADE DE CONTRAIR MATRIMÔNIO.
LIMITAÇÕES AO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: CONFRONTO ENTRE O DEVER DO ESTADO E A AUTONOMIA PRIVADA DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE.
MAGISTRATURA ELEITORAL DE CARREIRA: UM DESAFIO PARA OS NOVOS TEMPOS.
MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS: POSSÍVEL CRITÉRIO A AUXILIAR A DECISÃO DOS JUÍZES?
MINAS GERAIS DO SÉCULO XVIII: A TRIBUTAÇÃO DO OURO NO PERÍODO COLONIAL
MONITORAMENTO DE E-MAIL CORPORATIVO E PESSOAL NO ÂMBITO TRABALHISTA
MUTAÇÃO NORMATIVA NAS LEIS DE TOMBAMENTO EM VIRTUDE DA NOVA COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL
MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI 12.403
MORAL E DIREITO: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO DE NIETZSCHE
NTERPRETAÇÃO EXISTENTE NA ESCOLA DA EXEGESE ?
O ARTIGO 4º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO SOB A ÉGIDE DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL
O DIREITO DE LIVRE EXERCÍCIO DA SEXUALIDADE NA ESFERA CONSTITUCIONAL
O DIREITO DE POSSE DOS ASSENTAMENTOS INVADIDOS À LUZ DE UMA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL.
O DUPLO REGISTRO DA MÚSICA NO DIREITO BRASILEIRO SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
O DESAFIO DA AJUDA INTERNACIONAL HUMANITÁRIA NA GUERRA CIVIL SOMALI.
O ESTÁGIO EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA DO ESTUDANTE DE DIREITO
O EXCESSO DE PRAZO E AS AÇÕES DE HABEAS CORPUS: JULGAMENTOS DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
O ESTADO A SERVIÇO DO PODER ECONÔMICO: A LUTA DE CLASSES CONTEMPORÂNEA SOB A PERSPECTIVA MARXISTA
O FENÔMENO DO ATIVISMO JURÍDICO E DA JUDICIALIZAÇÃO
O INSTITUTO DA AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO ELEITORAL
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
O MONTEPIO DO ESTADO DO CEARÁ E SUA INCIDÊNCIA NO TETO REMUNERATÓRIO.
O MÉTODO EXEGÉTICO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA CLÁSSICA
O NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SUAS PECULIARIDADES
O PENSAMENTO HUMANISTA DE CESARE BECCARIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
O PAPEL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL QUANTO AO INGRESSO DOS ESTRANGEIROS NO BRASIL
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE À PRISÃO PREVENTIVA NO DIREITO BRASILEIRO.
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO
O REFLEXO DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL E SEUS CONFLITOS COM A SOBERANIA DOS ESTADOS
O SALÁRIO MÍNIMO: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE REAJUSTE PARA MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA
O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRO
O TOMBAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL
O TERCEIRO SETOR E A DEFESA DOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS
O TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E O JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS.
O ART. 41-B DO ESTATUTO DO TORCEDOR E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.
O CASO RODRIGUEZ À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO.
O CONFLITO DE ENTENDIMENTOS ENTRE AS VARAS DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO CEARÁ SOBRE O LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO PARA AS MULHERES ENCARCERADAS.
O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA E O ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL: IMPLICAÇÕES NAS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA
O IMPACTO ATUAL DO SISTEMA REPRESENTATIVO PARA O POVO BRASILEIRO, À LUZ DAS MANIFESTAÇÕES
O MITO DA CAVERNA DE PLATÃO E A REALIDADE POLÍTICA BRASILEIRA
O MONITORAMENTO ELETRÔNICO: QUAIS OS OBJETIVOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO?
O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ: UMA ANÁLISE FACE À TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
O PODER COERCITIVO DAS DECISÕES E RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA E OS SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS
O PROTECIONISMO EXAGERADO E A FISCALIZAÇÃO ALFANDENGÁRIA NOS AEROPORTOS BRASILEIROS: UM INCENTIVO À SONEGAÇÃO
O SISTEMA DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A AFRONTA À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
O SISTEMA EDUCACIONAL PLATÔNICO E A EDUCAÇÃO ATUAL NA CIDADE DE FORTALEZA
OS BLOCOS ECONÔMICOS E O PAPEL DO MERCOSUL: ANÁLISE E PERSPECTIVAS
OS DIREITOS DO NASCITURO E DO CONCEPTURO
OS LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR FRENTE À APLICAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
ONDE ESTÃO OS DEVERES? - PERSPECTIVAS PARA A DISCUSSÃO, POSITIVAÇÃO E APLICABILIDADE DOS DEVERES JURÍDICOS FUNDAMENTAIS.
OS 10 ANOS DO ATAQUE TERRORISTA À SEDE DA ONU EM BAGDÁ, A RESPOSTA AO ATAQUE E O CONCEITO DE TERRORISMO
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS COLISÕES: OBJETIVOS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL.
OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS NA FORMA DA LEI: CASAMENTO "GAY" E HOMOFOBIA NO BRASIL
OS FATORES REAIS DE PODER E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO SOBRE AS ECS NºS 52/06 E 58/09 EM FACE DAS ADINS 3.685-DF E 4.307-DF
OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
OS GASTOS FINANCEIROS COM A JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2013 E A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO.
OS POSTULADOS COMUNISTAS DE MARX E ENGELS E SEUS REFLEXOS CONTEMPORÂNEOS
PLANTÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ: QUANDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA É MERAMENTE RETÓRICO
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOCIVA AO JURISDICIONADO: DESPROVIDA DE CELERIDADE
PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DENEGAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PROVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PROCESSO E PROCEDIMENTO: FUNÇÃO JURISDICIONAL OBJETIVANDO GARANTIR O DIREITO DAS PARTES
PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA E REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE DIRIGIDA A ADOLESCENTES
PROPRIEDADES VAZIAS E A SUA RELAÇÃO COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
PASSOS PARA VALIDAÇÃO DO CASAMENTO ESTRANGEIRO NO BRASIL.
PELOS DIREITOS DO CIDADÃO
PODER JUDICIÁRIO NORTE-AMERICANO: A ORGANIZAÇÃO E OS MÉTODOS DE SELEÇÃO DOS MAGISTRADOS.
PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM SEDE DE EXECUÇÃO
PSICOPATIA: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
REFLEXOS DA CRISE ECONÔMICA SOBRE O ESTADO SOCIAL ESPANHOL
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
REMIÇÃO FICTA DA PENA: DIREITO DO PRESO E DEVER DO ESTADO
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES PELA PRÁTICA DO BULLYING
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA FEDERAL MAL OU NÃO SINALIZADA
SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA CONDIÇÃO PARA LIBERDADE.
SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR: FORMAS DE ATUAÇÃO E MONITORAMENTO DE MERCADO.
SISTEMA DE SELEÇÃO E FORMAÇÃO DOS JUIZES NO MEXICO
SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE PARA O CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE N°4 DO STF.
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS
TEMPO E PRÁTICA DOS ATOS PROCESSUAIS PENAIS: ANÁLISE IN LOCO DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE CAUCAIA-CE.
TRATADO DE WESTFÁLIA: MARCO HISTÓRICO PARA A EXISTÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NO ESTADO MODERNO
TERRORISMO MODERNO: O VILÃO DO SÉCULO XXI
TOMBAMENTO: INSTITUTO CONSTITUCIONAL DE INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE
TUTELA E CURATELA: INSTITUTOS ASSISTENCIAIS
UCS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO: A APA DO RIO ARACATIAÇU (AMONTADA/CE)
UMA ANÁLISE DA PENHORABILIDADE DA MARCA SOB A ÓTICA DA CONTINUIDADE DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
UMA ANÁLISE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO
UNIÕES AFETIVAS SIMULTÂNEAS: O POLIAMOR
USA PATRIOT ACT: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE AMEAÇAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UM ESTUDO ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 7.672-B/2010 - LEI DA PALMADA.
UMA ANÁLISE COMPARADA DA GRAVIDEZ PRECOCE: BRASIL, INGLATERRA E ESTADOS UNIDOS.
VINCULO DE FILIAÇÃO E ENTENDIMENTOS SOBRE A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA NA ADOÇÃO INTERNACIONAL.
VENEZUELA PÓS HUGO CHÁVEZ: COMO A AUSÊNCIA DE SUA LIDERANÇA INFLUENCIARÁ AS RELAÇÕES EXTERNAS DO PAÍS.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA QUESTÃO AINDA BASTANTE PRESENTE.
MOVIMENTO CONSTITUCIONAL
O DESCASO POLÍTICO DIANTE DA SITUAÇÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO
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Detalhes do Trabalho
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