Encontros Científicos 2013
XIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
CIÊNCIAS JURÍDICAS
A ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS INTERNACIONAIS
A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
A CONDIÇÃO SEXUAL HUMANA: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
A CONVENÇÃO DA ONU E SEU REFLEXOS NO REGIME JURÍDICO DA CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
A CULPABILIDADE DO EMPREGADO NO EXERCÍCIO DO PODER EMPREGATÍCIO
A DECISÃO EM RONALD DWORKIN: REVISÃO E CRITICA
A EXPERIÊNCIA DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ.
A FORMAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES BRASILEIRO: OS PRIMEIROS ALVARÁS E A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
A IMPERATIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE E A EXIGÊNCIA DE UMA POSTURA ATIVA DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DESTE DIREITO.
A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA CIVIL PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA
A IMPOSSIBILIDADE DE RETROCESSO DAS CLÁUSULAS TRABALHISTAS
A NÃO-INTERVENÇÃO NA CARTA DA ONU E A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA
A NEUROCRIMINOLOGIA E O QUE LEVA UM INDIVÍDUO A UM COMPORTAMENTO VIOLENTO.
A POSSIBILIDADE DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM NO DIREITO BRASILEIRO E OS DIREITOS DA FILIAÇÃO
A REFORMA DA LEI DE Nº. 9.610/1998 E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE INTERNET
A RELEVÂNCIA DAS CLÍNICAS JURÍDICAS NA FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO
A SÚMULA VINCULANTE Nº 05 E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: UMA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO Nº 9122/SP.
A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO MEIO DE ASSEGURAR OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA E OS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA.
A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO TÁTICA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL VERBAL AO SERVIDOR PÚBLICO
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FINANÇAS PÚBLICAS E TRIBUTAÇÃO: UMA DEFESA DO DIREITO FINANCEIRO
A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA TRIBUTÁRIA PARA A CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: UM CASO DE SANÇÃO POLÍTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS CULTURAIS
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº72/2013
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.
A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR QUEBRA DE PROMESSA DE CASAMENTO: ANÁLISE DE CABIMENTO APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS ARTS. 475-J E 475-O DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO.
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO CEARÁ: DA SUBMISSÃO ATÉ O ADVENTOS DA LEI MARIA DA PENHA.
AS TEORIAS ACERCA DO DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DOS BENS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A LEI DE Nº. 9.279/1996
AUTONOMIA NO FIM DA VIDA: O DIREITO À ORTOTANASIA E A VALIDADE JURÍDICA DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE AUTONOMIA NO FIM DA VIDA: O DIREITO À ORTOTANASIA E A VALIDADE JURÍDICA DAS DIRETIVA
ACESSO À JUSTIÇA, DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONCURSOS PÚBLICOS
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO E SUAS REPERCUSSÕES
ARBITRAGEM: UMA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA OS CONFLITOS.
AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO COMO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
BREVE ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
COMÉRCIO INTERNACIONAL E ZPE'S COMO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO E REGIONAL
CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE PROFISSIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO
CRIMINALIDADE E ESPAÇO PÚBLICO: VIOLÊNCIA NO ENTORNO DO CENTRO DRAGÃO DO MAR
CRISE EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA PURA DO DIREITO NA VISÃO CRÍTICA DE THEODOR VIEHWEG
CULTURA DO LITÍGIO, MOROSIDADE E PODER JUDICIÁRIO: É PRECISO CONSTRUIR ALTERNATIVAS
CULTURA DO SUPÉRFLUO: POR UMA ALTERNATIVA AO CONSUMISMO DESENFREADO ENSEJADOR DE IMPACTO AMBIENTAL
CAPACIDADE CIVIL E QUESTÕES SUBJETIVAS EXISTENCIAIS: REVISÃO DO ART. 4º, INCISOS II E III DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA NAS INSCRIÇÕES INDEVIDAS EM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
DE ROOSEVELT A ROUSSEF; DAS ORIGENS DO FEDERALISMO COOPERATIVO Á NECESSIDADE DE SEU IMPLEMENTO EFETIVO NO BRASIL
DECRETO N.° 6.949/2009: NOVO LOCUS HERMENÊUTICO CONSTITUCIONAL PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
DO DELITO DE LATROCÍNIO TENTADO
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DOS JUÍZES: A JUSTIÇA SOB NOVAS LENTES.
ESTUDOS SOBRE A DEMOCRACIA ATENIENSE E SUA INFLUÊNCIA NA DEMOCRACIA E NO DIREITO BRASILEIROS
EDUCAÇÃO - DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL, PRINCÍPIO DE DIREITO E INSTRUMENTO DE REABILITAÇÃO AOS ADOLESCENTES INTERNOS.
EFEITO VINCULANTE E PROCESSO
ESTADO EMPRESARIAL: ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE?
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA
HABEAS MÍDIA: INTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA HONRA E DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL
HIROSHIMA: DA BOMBA DO MUNDO À CIDADE DO MUNDO. A ENERGIA NUCLEAR E SEUS PESADELOS E ESPERANÇAS.
IBRAM: ESPAÇO DE CONSOLIDAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA BRASILEIRA
INSTRUMENTOS LEGAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA
INDICAÇÕES GEOGRÁFICA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UM ESTUDO DO APL DAS REDES DE JAGUARUANA-CE
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS SOB A PERSPECTIVA DE PRESERVAÇÃO CULTURAL: O CASO DOS CRISTAIS ARTESANAIS DA REGIÃO DE BLUMENAU (SC).
JUIZ SOCIAL: POSTURA EXIGIDA NUMA SOCIEDADE DE DESIGUALDADES.
JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
LEGITIMIDADE PASSIVA EM MANDADO DE SEGURANÇA: A DISSONÂNCIA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL NA INTERPRETAÇÃO DA LEI N° 12.016/09
MEDIAÇÃO ESPORTIVA: A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA PRÁTICA DO TÉCNICO DE FUTEBOL
MEDIAÇÃO NO ÂMBITO FAMILIAR: ESTUDO NO CONTEXTO DA CONJUGALIDADE
MERCOSUL: UM ESPAÇO POLÍTICO PARA A DEMOCRACIA?
MECENATO FEDERAL NO BRASIL: ANÁLISE DE SUA INCOMPATIBILIDADE COM O OBJETIVO FUNDAMENTAL DA REPÚBLICA DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS
MEDIAÇÃO/NEGOCIAÇÃO NO INTERNATO? O MEDIADOR EM CONTEXTOS DE RISCO E REBELIÃO PRISIONAL
NOTAS SOBRE PRINCÍPIOS JURÍDICOS E PROTEÇÃO DAS LIBERDADES PÚBLICAS NA FRANÇA
NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: A VALORIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O ART.366 DO CPP E DA (IN)CONSTITUCIONAL INOVAÇÃO EM MATÉRIA DE IMPRESCRITIBILIDADE CRIMINAL
O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A SUPRACONSTITUCIONALIDADE
O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
O FENÔMENO DA APATRIDIA NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 3/1994
O OBJETO JURÍDICO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E SEU REFLEXO NAS TEORIAS UTILITARISTA E ÉTICO-NORMATIVA
O PERFIL DO ATUAL ESTADO BRASILEIRO DIANTE DA EMPRESA EM CRISE: REFLEXOS DA LEI Nº. 11.101/2005
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
O PROCESSO DE LUTO COMO UM DOS DESENCADEADORES DA ALIENAÇÃO PARENTAL
O PAPEL DO BRICS NA GLOBALIZAÇÃO.
O REENVIO PREJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURISDICIONAL
O CONTROLE DA EXEQUIBILIDADE DE LANCES NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
O DEVER DO ESTADO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PESSOA DO ADOLESCENTE EGRESSO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
O SISTEMA DE VOTAÇÃO EM LISTA FECHADA COMO PAUTA DA REFORMA POLÍTICA: INVIABILIDADE FACE À AUSÊNCIA DE DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA
OS DIREITOS TRABALHISTAS EMERGENTES.
PRÁTICAS ADOTADAS PELO CNJ PARA A MATERIALIZAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO ELEMENTO DETERMINANTE DE ACESSO À JUSTIÇA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE SANTOS
POR UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 195, PARÁGRAFO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE CONCRETIZE OS OBJETIVOS DA REPÚBLICA.
POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS: ALIANÇA PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES
RACIONALIDADE DECISÓRIA E CONTROLE INTERPRETATIVO NO SISTEMA DO COMMON LAW.
RECALL: INSTRUMENTO À PARTE DE LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA
REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN
REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DOS GRANDES PENSADORES NO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL EM FACE DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.
REPRODUÇÃO ASSISTIDA E EUGENIA
RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA
RESGATE HISTÓRICO DA APLICABILIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.
SOBERANIA, DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO: NOVOS DESAFIOS PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO
TUTELA JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ NO TOANTE AO BIOMA CAATINGA
USO DE MAPAS NO JUDICIÁRIO: ESPAÇO DE COLABORAÇÃO
VERDADE PARA QUEM?- ORIGENS, FUNDAMENTOS JURÍDICOS E DESAFIOS DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NO BRASIL
VIOLÊNCIA URBANA, DIREITO PENAL E VULNERABILIDADE JUVENIL
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Detalhes do Trabalho
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