Encontros Científicos 2012
XII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
CIÊNCIAS JURÍDICAS
A ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA GENÉRICA E O PAPEL DO MAGISTRADO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA GARANTIR A AMPLA DEFESA
A AGENDA DE AÇÕES AMBIENTAIS DO SÉCULO XXI PARA A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA.
A ATUAÇÃO DO INPI NA CONCESSÃO DE PATENTES: O PROCEDIMENTO PATENTÁRIO
A AUTONOMIA DA VONTADE E A VENDA DE ÓRGÃOS E TECIDOS
A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA PACIFICADORA: EXPERIÊNCIAS NACIONAIS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA POLÍCIA
A DEMOCRACIA DO TRABALHO NO ESTADO LIBERAL: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A DESMISTIFICAÇÃO DA FIGURA DA EMPRESA EM CRISE: CAUSAS ORIUNDAS DE VARIADOS FATORES
A EVOLUÇÃO DO DIVORCIO NO BRASIL E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010
A EVOLUÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DO TRATAMENTO CONFERIDO À INFÂNCIA E JUVENTUDE BRASILEIRA
A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA: UMA REALIDADE EM EXPANSÃO
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO LIMITE À AUTONOMIA PRIVADA.
A ILICITUDE NO ABANDONO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS
A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO HUMANIZAÇÃO EM SUAS RELAÇÕES
A INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APÓS A CONSULTA N. 1.369 AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS O DIREITO À INTIMIDADE: UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA
A MARCA COMUNITÁRIA EUROPEIA: EXEMPLO A SE SEGUIR?
A METAMORFOSE SOFRIDA PELO DIREITO CONCURSAL E A IMPORTÂNCIA PIONEIRA DA LEI 11.101/2005 NO PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO DA FALÊNCIA
A NATUREZA JURÍDICA DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E O INSTITUTO DA CHAMADA LIQUIDAÇÃO ZERO
A PRÁTICA DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
A RECUPERAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA (LEI Nº 11.101/2005) COMO MEIO DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO.
A RELEVÂNCIA DA PEDAGOGIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA DOCÊNCIA JURÍDICA QUALIFICADA
A SÚMULA N. 321 DO STJ E A (IN)APLICABILIDADE DO CDC ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
A TRAJETÓRIA DA CIDADANIA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM LONGO CAMINHO
A UNIÃO HOMOAFETIVA E A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
A USUCAPIÃO COLETIVA: A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE URBANA ATRAVÉS DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI Nº 11.340/2006
A DIGNIDADE DO PASSAGEIRO NO TRANSPORTE AÉREO: O VALOR DA INDENIZAÇÃO EM CASO DE ÓBITO
A DIMENSÃO ECOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AMBIENTAL
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS A PARTIR DA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA: O CASO TAPEBA.
A MULHER E O DIREITO DO TRABALHO: IGUALDADE FORMAL X DESIGUALDADE FÁTICA.
A NECESSIDADE DA INTER-RELAÇÃO ENTRE ESTADO, SOCIEDADE E INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS PARA OS PERÍODOS DE CRISE ECONÔMICA.
AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA
ANÁLISE HISTÓRICA DAS DEFINIÇÕES DOUTRINÁRIAS E FÁTICAS DO CONCEITO DE REFUGIADOS AMBIENTAIS
APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 - LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012.
AUTODETERMINAÇÃO E O EXERCÍCIO DO DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR PELAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL: UMA QUESTÃO DE COMPETÊNCIA.
ANACUSIA UNILATERAL VERSUS VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS: DEFICIENTES OU NÃO-DEFICIENTES?
ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA: COROLÁRIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E GARANTIA FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE.
ATIVISMO JUDICIAL EM TERRA BRASILIS: O PODER JUDICIÁRIO COMO INSTÂNCIA CRIADORA DO DIREITO
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO NA LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: A FORÇA NORMATIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CRESCIMENTO ECONÔMICO E O PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL
CONHECIMENTO CIENTÍFICO, DOGMA E CIÊNCIA DO DIREITO: A UTOPIA DO SABER DEFINITIVO.
CONSTRUINDO JOVENS LIDERANÇAS A PARTIR DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E DA ARTE
DESMISTIFICANDO A IMPRENSA COMO PROPULSORA DO DIREITO PENAL MÁXIMO
DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL: UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO
DE DIREITO SOCIAL A DIREITO RELATIVO À IDENTIDADE CULTURAL: ALIMENTAÇÃO EM FOCO.
DEMOCRACIA E ACESSIBILIDADE: A CIDADE INCLUSIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A GARANTIA DE CONSULTA DOS ÍNDIOS: O CASO DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
EFEITOS DE DISTINÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A DESPERSONALIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTRA O TRABALHO DEGRADANTE
ENSAIO SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E PORTUGUESA
ENSINO JURÍDICO E MERCADO DE TRABALHO: A BUSCA PELA CORREÇÃO DE DISTORÇÕES
ENTRE O RACIONALISMO E O RELATIVISMO EPISTÊMICOS: UMA BREVE ANÁLISE DO PROGRESSO CIENTÍFICO EM THOMAS KUHN
EFEITOS DO PARCELAMENTO E PAGAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS NA LEI Nº. 11.101/2005: DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL E PRINCÍPIO DA ORDEM ECONÔMICA
FÉRIAS TRABALHISTAS: GOZO X PAGAMENTO
GRAVIDEZ PRECOCE NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DAS COLIGAÇÕES
INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E A EXIGÊNCIA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: TRANSFORMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CORTE CONSTITUCIONAL PURA
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES, DIREITO DE PETIÇÃO E A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA BRASILEIRA.
MICROEMPREENDEDOR INDIVÍDUAL: BASE LEGAL PARA A FORMALIZAÇÃO
MEDIAÇÃO ESCOLAR: UM OLHAR PARA A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ / CEARÁ
MEDIAÇÃO E JUDICIÁRIO: A POSSIBILIDADE DO SISTEMA DE MÚLTIPLAS PORTAS SER INSTRUMENTO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE E EFICAZ
NOTAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO FRENTE AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS.
O DIREITO FUNDAMENTAL À GREVE: MEIO DE EFETIVAR DIREITOS TRABALHISTAS
O DISCURSO DO ÓDIO NA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO RELIGIOSO: LIMITE DO TOLERÁVEL
O EFEITO VINCULANTE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
O FUNDO NACIONAL DA CULTURA NO PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - PROCULTURA
O IPVA COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DE FINALIDADES SOCIOAMBIENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ
O LUGAR DA SEMIÓTICA NA INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS JURÍDICOS SOB UMA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA
O NOVO PERFIL CONSTITUCIONAL DO ICMS: AS MODIFICAÇÕES FRENTE A REFORMA TRIBUTÁRIA
O ORDENAMENTO JURÍDICO CIVIL BRASILEIRO E SUAS REPERCUSSÕES EM RELAÇÃO AO NASCITURO ANENCEFÁLICO
O PAPEL DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO CONTINUADA COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO DO EMPODERAMENTO PROFISSIONAL
O PRINCÍPIO DA CELERIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO
O PRINCÍPIO PRO HOMINE NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE ORDENS NORMATIVAS INTERNA E INTERNACIONAL
O PROCESSO DE FAMÍLIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL FACE AOS DISPOSITIVOS DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL
O PROTOCOLO ICMS N° 21/2011 E SUA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE
O SISTEMA DE SELEÇÃO DOS JUÍZES NO IMPÉRIO E NA PRIMEIRA REPÚBLICA E O CONTROLE POLÍTICO DA ATUAÇÃO JUDICIAL
O USO DA INTERNET COMO INSTRUMENTO DIDÁTICO E ESTÍMULO À FORMAÇÃO CRÍTICO-PARTICIPATIVA NOS CURSOS JURÍDICOS
O FLORESCER DE UM JARDIM
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA E SUA FORÇA E MÁXIMA EFICÁCIA NORMATIVA
OS EFEITOS SANEADORES DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE SOBRE A TRIBUTAÇÃO INDIRETA DO ICMS
OS IMPACTOS NEGATIVOS DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA PARA O CONTRIBUINTE
OS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO E EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO
PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E INADIMPLÊNCIA DE SUA CONTRAPRESTAÇÃO: CRÍTICA AO CORTE À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO PRESO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
PARCELAMENTO DE DÍVIDA, COM BASE NO ART. 745-A, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PROCESSO DE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO FEDERALISMO FISCAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA.
REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O IDEAL DE DEMOCRACIA NA VISÃO DE ROUSSEAU
REPRESENTAÇÕES DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: A JUSTIÇA SOB O OLHAR DE QUEM RECEBEU E VIVENCIOU A SENTENÇA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
UM ENSAIO SOBRE REALISMO JURÍDICO
UMA ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA EM TORNO DAS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS NA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO 30º DISTRITO DE POLÍCIA CIVIL DE FORTALEZA
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Detalhes do Trabalho
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